150 mil já receberam o Cartão de Cidadão em casa. Medida está a ser alargada a todo o país

A medida que evita deslocações aos balcões de atendimento foi anunciada em setembro e o Ministério da Justiça faz agora o balanço, indicando que cerca de 150 mil pessoas já receberam o Cartão de Cidadão em casa.

Todos os processos de pedido do Cartão de Cidadão têm sido optimizados para as plataformas digitais mas nos últimos meses o estrangulamento estava nas entregas, com as marcações a demorarem vários meses. O serviço de entrega do documento de identificação em casa, numa parceria com os CTT, foi criado para desbloquear os mais de 350 mil Cartões de Cidadão que estavam para entregar em setembro e o ministério calcula que já permitiu poupar mais de 25.000 horas de trabalho, com repercussão direta na diminuição das filas de espera

O Ministério da Justiça confirmou hoje que cerca de 150 mil cidadãos já receberam os seus documentos em casa, através do envio por correio registado e exclusivamente ao próprio, evitando assim deslocações aos balcões de atendimento. Tudo sem custos.

"Até ao dia 11 dezembro de 2020, foram enviados mais de 150.000 cartões de cidadão para casa, tendo sido entregues 129.430 cartões, o que ilustra o sucesso desta medida (86% de entregas bem sucedidas)", pode ler-se no comunicado, que indica os concelhos já abrangidos pela medida, num leque muito alargado.

"Este serviço está a ser gradualmente alargado a todo o País, prevendo-se uma abrangência complementar de mais de 130 mil cidadãos em Portugal Continental, com 18 ou mais anos, capazes (isto é, que não estão sujeitos ao regime do maior acompanhado), residentes em Portugal, que pediram e pagaram a renovação do Cartão de Cidadão e cujos contactos de telemóvel ou email estejam associados ao documento", esclarece o ministério.

Desde 11 de novembro está disponível, para consulta online, uma aplicação que permite aos cidadãos verificarem se o seu cartão vai ser enviado para a morada de casa. Em um mês foram realizadas mais de 75.000 consultas online através do Portal da Justiça.

Caso sejam abrangidos, os cidadãos recebem um SMS do número (+351) 915 692 970 ou um email do endereço helpdesk-cartaodecidadao@irn.mj.pt a informar que o cartão vai ser enviado por correio registado. A receção do documento só pode ser feita pelo próprio, mediante prova da sua identidade, através de um documento de identificação com fotografia, como o Cartão de Cidadão (mesmo se estiver caducado), o Passaporte ou a Carta de Condução. Se não estiver em casa é deixado um aviso na caixa de correio para levantamento do cartão numa loja CTT, ou alterar a entrega.

O Cartão de Cidadão fica imediatamente válido, mas para ativar a assinatura digital é necessário fazer o agendamento para ativação desta funcionalidade nos registos.

O Cartão de Cidadão também pode ser levantado nos Espaços Cidadão desde 16 de setembro, o que pode acontecer no mesmo local onde foi pedido ou noutro que tenha aderido a esta funcionalidade. O serviço está disponível em 53 espaços, 18 na área metropolitana de Lisboa e 35 na do Porto e o número aumentará para cerca de 100 nas próximas semanas, confirma a mesma fonte.

Segundo os dados, a renovação do cartão de cidadão pode ser feita em 561 Espaços Cidadão. Entre 20 de maio de 2019 e 11 de dezembro de 2020, foram renovados 129.701 cartões de cidadão nestes balcões que funcionam em articulação com as autarquias locais.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 9h50