Anacom vai definir novas condições grossistas para ADSL

21 jan 2004 12:01

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A Anacom prepara-se para estabelecer novas condições para a oferta grossista ADSL. A decisão foi tomada ontem, no dia em que o Clix cancelou o serviço ADSL e não preocupa o operador incumbente que garante praticar dos preços mais baixos da Europa.

A Anacom - Autoridade Nacional das Comunicações emitiu ontem à noite um comunicado dando conta de que se prepara para estabelecer "novas condições para as ofertas grossistas da PT Comunicações, igualando os valores praticados em Portugal aos mais baixos da Europa".

No documento o regulador relembra as medidas que foram sendo tomadas em diferentes momentos com vista a definir regras para o mercado grossista de ADSL. Destacam-se as deliberações tornadas públicas em Maio, Junho e Novembro que travaram o lançamento de novas ofertas da PT junto dos consumidores, alteraram a oferta ''Rede ADSL PT'' e pediram esclarecimentos sobre uma nova categoria de serviço desenhada pelo operador histórico e que acabou por entrar no mercado depois de efectuada a respectiva análise.

A Anacom explica que a situação actual, resultado das três intervenções realizadas ao longo do ano passado, levam a que os preços grossistas, praticados em Portugal "comparem favoravelmente com ofertas similares na União Europeia", reconhecendo ainda que o modelo de negócio que baseia a oferta dos ISP "depende fortemente de efeitos de escala e acarreta, no início, rentabilidades reduzidas ou negativas".

Sem adiantar pormenores sobre o sentido da nova deliberação a ANACOM garante apenas que não aumentará os "preços de retalho para quase 200 mil utilizadores para melhorar a rentabilidade de operadores". Fonte do regulador escusou-se a fazer comentários sobre esta matéria dizendo apenas que não há para já informação disponível sobre os timings de aplicabilidade da deliberação.

Fonte da PT reafirmou ao TeK que os preços grossistas praticados em Portugal estão entre "os mais baratos da Europa", sublinhando a importância do efeito de escala para a rentabilidade do negócio. Segundo estimativas do grupo, que terminou 2003 com cerca de 150 mil clientes ADSL, este é um negócio que apenas se torna rentável a partir dos 10 mil clientes.

As declarações surgem após o ISP do CLIX ter anunciado ontem a suspensão do serviço ADSL a novos clientes, uma semana depois do IOL tomar decisão idêntica. Ambas as empresas teceram fortes críticas ao regulador que consideram demasiado passivo nesta matéria.