Apple levada a tribunal nos EUA por práticas anticoncorrenciais no seu serviço de videojogos

A Apple foi acusada de monopolizar o mercado dos videojogos mobile através do serviço Apple Arcade. No processo judicial, um utilizador descontente defende que as práticas da empresa da maçã resultam em preços mais altos e menos escolhas para os subscritores.

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A Apple enfrenta um novo processo judicial nos Estados Unidos. Desta vez, as suas práticas em relação ao Apple Arcade, o serviço de subscrição de videojogos lançado em setembro de 2019, estão em questão.

De acordo com o processo que deu entrada no tribunal distrital para o distrito da Califórnia do Norte, John Pistacchio, um subscritor descontente, acusa a gigante de Cupertino de monopolizar o mercado dos videojogos mobile ao não permitir a entrada de outros competidores no serviço.

O utilizador defende que as regras da Apple têm mantido gigantes como a Microsoft ou a Google fora da App Store desde que o serviço foi lançado. Para John Pistacchio, a prática resulta em preços mais altos e menos escolhas para os subscritores do Apple Arcade, que se veem forçados a pagar “preços supracompetitivos” devido à “conduta anticoncorrêncial” da empresa.

A Bloomberg avança que a Apple terá bloqueado a entrada de outros serviços rivais na App Store por diversos motivos, incluindo o facto de não permitirem a instalação de videojogos nos smartphones da marca. Além disso, a empresa não permite que apps individuais ofereçam múltiplos jogos.

“Ao excluir os seus competidores de forma ilícita, a Apple eliminou o poder de escolha dos consumidores, colocou entraves à inovação e reduziu a qualidade dos serviços”, argumenta John Pistacchio.

Recorde-se que, recentemente, a Apple passou a estar novamente na “mira” dos legisladores norte-americanos que acusam a empresa, assim como a Google, a Amazon e o Facebook, de abusarem da sua posição dominante no mercado e de gerirem um monopólio, sendo comparadas aos barões petrolíferos e dos caminhos de ferro.

O relatório apresentado pelos Democratas da Câmara dos Representantes inclui declarações de Phil Shoemaker, antigo responsável App Store, que detalha que o próprio Apple Arcade viola as regras da loja digital da empresa da maçã.

A Apple alega que não permite a entrada de outros serviços como o XCloud da Microsoft ou o Google Stadia, porque não seria possível fazer uma avaliação de cada jogo das bibliotecas dos serviços para ver ser cumprem as regras da empresa.

No entanto, Phil Shoemaker argumenta que a Apple não está a fazer isso para proteger os utilizadores. A empresa está a implementar regras “arbitrárias” e “questionáveis” e usa o seu domínio da App Store como uma “arma contra a concorrência”.

Embora ainda não se tenha manifestado em relação ao processo aberto por John Pistacchio, a Apple refutou as acusações dos legisladores norte-americanos. “A nossa empresa não tem uma posição dominante da quota do mercado em nenhuma categoria onde fazemos negócios”, afirmou um porta-voz da Apple.