As gigantes tecnológicas continuam a ser escrutinadas pelos legisladores americanos. Depois de quase ano e meio de investigações sobre as práticas de empresas como a Apple, Amazon, Google e Facebook, os Democratas da Câmara dos Representantes continuam a apontar as suas políticas antitrust e o abuso do seu monopólio no sector tecnológico.

No documento publicado, as empresas são comparadas aos barões petrolíferos e dos caminhos de ferro que dominavam o sector, abusando da sua posição dominante, ditando preços e regras do comércio, a procura, a publicidade, as redes sociais e publicações, avança o New York Times.

De recordar que os CEOs da Amazon, Apple, Facebook e Google foram ouvidos a 29 de julho, pelo Congresso norte-americano, no seguimento da investigação antitrust da Federal Trade Comission (FTC), para testemunhar acerca das práticas das suas empresas no mercado, ainda que as empresas fossem escrutinadas por diferentes motivos.

Para restaurar a competição, os legisladores democratas recomendam “partir” as gigantes tecnológicas, que se encoraje as agências que vigiam o mercado e se coloquem “travões” às empresas de adquirir as start-ups. Da mesma forma que propõem uma reforma às leis antitrust.

“A nossa investigação não deixa margem de dúvida de que existe uma clara necessidade para o Congresso e as agências que regulam as regras de antitrust de tomarem ação que restaure a competição, que promova a inovação e salvaguarde a nossa democracia”, salienta Jerrold Nadler, democrata de Nova Iorque e David Cicilline, democrata de Rhode Island e chairman do subcomité antitrust, num comunicado conjunto.

É avançado que este relatório dos democratas é o maior esforço de enfrentar as grandes empresas tecnológicas desde que o governo processou a Microsoft nos anos 1990 pelas mesmas questões de violação antitrust.

A proposta de lei dos Democratas assenta numa restruturação das empresas referidas, que torne ilegal as tecnológicas providenciarem tratamento preferencial aos seus próprios produtos, dando o exemplo da Google nos resultados das pesquisas no seu motor de busca. Assim, as empresas devem ser repartidas em diferentes sectores estruturais e proibindo-as de operar em negócios semelhantes que aqueles em que já sejam dominantes. A introdução de regras que impeçam as gigantes tecnológicas de comprar outras empresas também é um ponto importante da proposta.

Esta “revolução” não é unânime, e apesar de alguns republicanos concordarem com as propostas para reforçar as agências antitrust, têm dúvidas sobre as medidas de restruturação das empresas e os seus modelos de negócio, havendo mesmo quem tenha desacreditado o relatório da investigação. O republicano do Colorado, Ken Buck, juntamente com outros três legisladores refere que apesar de concordar com a maioria do relatório, assumir o “desmantelamento” das empresas seria como uma “opção nuclear”.

“Apesar de estas quatro empresas apresentarem diferenças significativas entre si, temos vindo a observar padrões em comum e problemas a nível de concorrência ao longo da nossa investigação”, sublinhou David Cicilline, presidente da subcomissão antitrust da Câmara dos Representantes, no início da sessão de esclarecimentos de julho.  Apesar das quatro empresas operarem em diferentes negócios digitais, o relatório aponta abusos monopolistas entre elas. “Sem restrições nas empresas tecnológicas de serem donas e competirem nas suas próprias plataformas, muitas vezes a única opção para os pequenos negócios, isso tira qualquer sentido real de competição”, referiu uma democrata de Washington apontando à Amazon.

Nota de redação: notícia atualizada com mais informação. Última atualização às 9h55.

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