Em todas as zonas do Reino Unido onde existam quatro ou mais operadores de telecomunicações a fornecer serviços de banda larga com rede própria e nenhum dos operadores registe poder de mercado significativo (preponderante em relação aos restantes), os prestadores de serviços vão deixar de estar sujeitos a medidas regulatórias.



A medida é o culminar de um processo de análise efectuado pela OfCom, aplica-se apenas ao mercado grossista - entre operadores - e resulta da constatação de que já existem nas regiões em questão as condições de concorrência adequadas.



A medida já tinha sido aplaudida pela Comissão Europeia, por ser a primeira do género na UE depois da implementação do quadro regulamentar das comunicações.



O pacote de medidas e linhas de orientação seguidas pelos vários países europeus tinham aliás subjacente desde o início, que a regulação acompanhasse os mercados até ser possível atingir os níveis de concorrência desejados. A partir desta fase a ideia é que a regulação à priori perca terreno para a regulação à posteriori.



O regulador informou hoje que o processo de consulta pública à proposta está terminado e a decisão final tomada.



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