Os temas ligados à cibersegurança continuam a ser discutidos no Conselho Europeu, com a participação dos Estados-membros no desenvolvimento de uma infraestrutura de gestão de crise para a Europa. O tema da criação de uma potencial unidade conjunta de cibersegurança voltou a ser discutida.

O tema já tinha sido abordado em março, na decisão de criar uma unidade de cibercombate e centros operacionais de segurança no espaço europeu. O objetivo é tornar mais segura a implementação do 5G em toda a Europa e proteger-se contra os ataques cibernéticos no futuro. O Conselho diz agora que é necessário consolidar as redes existentes e estabelecer um mapeamento de possíveis lacunas na partilha de informação, assim como as necessidades entre as comunidades cibernéticas.

Veja na galeria os principais perigos cibernéticos que a UE quer responder:

Espera-se assim um acordo para os objetivos primários e as prioridades da potencial unidade conjunta de cibersegurança. Espera ainda que seja um processo incremental, transparente e inclusivo, essenciais para aumentar a confiança, diz o Conselho assumindo o papel instrumental na criação das políticas e funções de coordenação sobre o tema. Irá ainda monitorizar o progresso e fornecer a orientação para complementar a infraestrutura.

Por outro lado, é necessário estabelecer métodos de trabalho adequados e de governação para permitir a participação de todos os Estados-membros nas deliberações, no desenvolvimento e sobretudo nos processos de decisão. Assim, a eventual unidade conjunta de cibersegurança teria de respeitar as competências, mandatos e poderes legais dos possíveis futuros participantes. Frisa ainda que qualquer participação de um Estado-membro teria de ser de natureza voluntária.

O Conselho pediu uma reflexão nos elementos individuais e ideias para a criação desta unidade cibernética e um plano para responder aos incidentes e crises de cibersegurança que possam ocorrer.

Anteriormente, no Conselho ainda presidido por Portugal, tinham sido avançados objetivos e áreas de ação para os próximos anos, que incluem os planos para criar centros operacionais de redes de segurança em toda a União Europeia para monitorizar e antecipar quaisquer sinais de ataques nas redes, assim como a criação da unidade de cibersegurança.

O objetivo é traçar as ações de proteção aos cidadãos europeus e aos negócios de qualquer ameaça cibernética, assim como promover sistemas de informação seguros, de forma a construir uma Europa digital mais verde e resiliente. Os objetivos primários passam ainda por preservar a economia aberta e reforçar a liderança europeia no digital.

A União Europeia está também comprometida em aplicar e implementar as medidas relacionadas com o toolbox do 5G, de forma a garantir que as redes 5G, e respetivas futuras gerações da rede, sejam seguras.

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