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Conselho da UE aprova regulamento que vai acelerar a interoperabilidade entre serviços públicos europeus
Nas próximas semanas será publicado no jornal oficial da UE e entra em vigor logo a seguir, o regulamento que vai definir linhas de ação para a interoperabilidade e cooperação entre serviços públicos europeus, com o objetivo de as acelerar. -
Smartphones podem voltar a ter baterias que se mudam de forma fácil
Um novo acordo, que ainda precisa de ser aprovado formalmente na União Europeia, estabelece que as baterias portáteis, como aquelas que se podem encontrar em smartphones, têm de ser desenhadas de modo a que possam ser facilmente removidas e substituídas pelos consumidores. -
Europa avança na lei da IA: mais proteção à discriminação, sanções adaptadas a PMEs e muitas clarificações
O conselho da União Europeia adotou uma posição comum sobre o texto que deve servir de base ao Artificial Intelligence Act. O documento define exceções, novas obrigações e clarifica vários temas, para que não subsistam dúvidas sobre o que se pode ou não fazer na UE nesta área. -
Parlamento Europeu e Conselho da UE assinam oficialmente a Lei dos Serviços Digitais
Após ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor 20 dias depois, a Lei dos Serviços Digitais, quer assegurar uma maior proteção dos utilizadores online, será aplicada entre Estados-Membros num prazo de 15 meses, ou a partir de janeiro de 2024. -
Europa alinha princípios para reforçar segurança nas cadeias de abastecimento TIC
A contratação pública deve passar a valorizar critérios de cibersegurança e os instrumentos de financiamento da UE devem ser usados para ajudar a promover compras de tecnologia seguras e com uma avaliação de risco adequada, alinham as conclusões do Conselho da UE. -
Conselho da União Europeia dá mais um passo rumo à diretiva que vai regular mercado de criptoativos
A diretiva MiCA (Markets in Crypto Assets Regulation) ainda precisa de ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e espera-se que seja publicada no Jornal Oficial da União Europeia no início do próximo ano antes de entrar em vigor em 2024. -
Conselho da União Europeia dá "luz verde" a novas regras que protegem direitos dos utilizadores online
O Conselho da União Europeia aprovou hoje oficialmente a nova Lei dos Serviços Digitais, para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores online, uma legislação inédita para o espaço digital, que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais. -
Europa aperta cerco às criptomoedas: transações vão ter novas regras e tratamento fiscal diferenciado vai acabar
Está na reta final de aprovação uma medida que vai aproximar as regras de informação a partilhar em transações com ativos digitais, daquelas que já cumprem as transações com moedas físicas. Enquanto isso, o Parlamento Europeu quer uniformizar a cobrança de impostos sobre estas transações e usar bloc
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Lei dos Mercados Digitais: Europa na reta final para adotar lei que pode multar big techs em 20% da faturação global
Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não -
Bruxelas insiste na participação ativa de todos os Estados-membros para criar unidade conjunta de cibersegurança
O Conselho Europeu diz que é preciso consolidar as redes existentes, assim como definir os objetivos primários e as prioridades de uma unidade cibernética conjunta.por Rui Parreira -
Conselho da União Europeia concorda com prolongamento e revisão do acordo de roaming na Europa
Hoje, os embaixadores dos estados-Membros concordaram em negociar a extensão do acordo de roaming que entrou em vigor em 2017, assim como a revisão do mesmo, que introduzirá novas medidas para aumentar a transparência e qualidade dos serviços. -
Conselho da UE dá “luz verde” a programa de financiamento para transportes, energia e digital
O programa de financiamento Connecting Europe Facility 2.0 conta com um orçamento de cerca de 33,71 mil milhões de euros para financiar o desenvolvimento de infraestruturas no setor dos transportes, energia e conectividade digital e decorrerá entre 2021 e 2027. -
União Europeia vai introduzir unidade de cibercombate e centros operacionais de segurança no espaço europeu
Depois das conclusões apresentadas em dezembro pela Comissão Europeia, o Conselho da UE confirmou que vai reforçar a área da cibersegurança, de forma a tornar mais segura a implementação do 5G em toda a Europa e proteger-se contra ataques cibernéticos no futuro.por Rui Parreira -
Privacidade eletrónica: Europa vai rever regras para acesso a dados das comunicações
Um acordo para a revisão das regras relativas à proteção da privacidade e da confidencialidade nos serviços de comunicações eletrónicas dá à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia o poder para iniciar as negociações com o Parlamento Europeu. O regulamento vem trazer muitas alterações npor Fátima Caçador -
Parlamento Europeu: Já há acordo provisório para o primeiro programa Europa Digital
Inteligência artificial, cibersegurança e computação de alta performance são alguns dos sectores que vão beneficiar do programa.por Rui Parreira -
WIFI4EU recebe aprovação formal e luz verde para avançar
Depois da votação no Parlamento Europeu só faltava a aprovação formal do Conselho da União Europeia para que o plano de levar internet sem fios aos espaços públicos da Europa pudesse avançar.