Na semana passada uma rede de 25 burlões foi desmantelada, recorrendo ao MB Way para roubar dinheiro às suas vítimas. Ao todo terá burlado cerca de uma centena de vendedores de produtos em marketplaces online. O esquema é quase sempre o mesmo: os burlões fingem que querem comprar os bens à venda, contactam os respetivos vendedores, levando-os a associar o número de telemóvel que lhes forneciam à sua própria conta de MB Way. É uma abertura de porta ao acesso das suas contas bancárias.

Segundo relata o Público, pelas contas do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, apenas nos primeiros cinco meses do ano, até ao final de maio, estima-se que foram feitas uma média de 17 burlas por dia, num total de 2.560 denúncias que deram entrada na GNR e PSP. Estima-se que os prejuízos ultrapassem os 4 milhões de euros, sendo as burlas consideradas uma verdadeira “praga” pelas entidades competentes pela investigação, sobretudo num cenário de pandemia onde foram promovidas as compras e transações de forma remota.

Perante as queixas, a SIBS terá descartado as responsabilidades, refere o jornal, porque o sistema avisa, em letras vermelhas, a intenção de mudança para um número de telemóvel diferente àquele que usou para registar a sua conta, nas operações do Multibanco. A SIBS afirma ainda que na adesão ao serviço, os clientes são alertados para os riscos associados a uma utilização pouco cautelosa.

A DECO tem a opinião de que é muito difícil de imputar as responsabilidades às entidades bancárias, porque este tipo de burlas é feito com a colaboração ativa das próprias vítimas. É um caso ativo, de falta de informação do utilizador do sistema de pagamento, que fica suscetível aos burlões, ao contrário de outras fraudes como a clonagem de cartões. Nesse sentido, no atual contexto legislativo, os consumidores não terão muitas hipóteses de recuperar o montante roubado através da banca. Apenas num contexto em que se conseguir provar as fragilidades do sistema a prejudicar os consumidores, mas neste caso trata-se de literacia digital e financeira, refere o jurista Tito Rodrigues ao Público.

A SIBS por outro lado, avança que tem investido em sistemas adicionais de segurança e testado soluções para mitigar novas ocorrências ou minimizar o impacto das situações ocorridas, mas sem detalhar os seus planos. Algumas delas podem mesmo passar por impedir a utilização de algumas funcionalidades em caixas Multibanco do serviço MB Way. Os especialistas afirmam que a SIBS deveria introduzir sistemas de dupla confirmação e até mesmo suspender as transferências feitas pelo MB Way até uma confirmação adicional.

Os juristas explicam que se os casos forem para tribunal, sobre os clientes tentarem reaver as suas somas roubadas em consequência das burlas feitas com o sistema de pagamento, é necessário apurar se o comportamento das vítimas foi negligente (afastando assim a culpa da banca) ou se é a própria aplicação a potenciar essa mesma neglicência.

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