CNCS está a acompanhar as decisões da retirada do TikTok dos organismos governamentais europeus. Portugal ainda não tem posição

O CNCS diz que tem vindo a fazer um conjunto de recomendações de boas práticas relativas à utilização de redes sociais e disponibiliza um conjunto de instrumentos para sensibilizar os utilizadores dos riscos inerentes.

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) disse hoje à Lusa que "tem vindo a acompanhar", conjuntamente com outras entidades competentes nacionais e internacionais, os desenvolvimentos relativos ao uso do TikTok, e feito "um conjunto de recomendações de boas práticas".

Face às recentes decisões de retirada da aplicação da rede social de vídeos curtos TikTok, detida pela chinesa ByteDance, dos dispositivos profissionais dos seus funcionários das instituições europeias, a Lusa questionou o CNCS sobre se está a acompanhar este tema e se tomou medidas de sensibilização.

"O CNCS tem vindo a acompanhar, conjuntamente com outras entidades competentes nacionais e internacionais, os desenvolvimentos nesta matéria, incluindo a tomada de posição da UE [União Europeia] e de alguns dos seus Estados-membros", disse a entidade.

O "uso da app em questão, bem como de outras redes sociais, implica riscos de curto, médio e longo prazos para o utilizador, considerando que oferece uma experiência de utilização cada vez mais dependente quer do acesso a dados, quer a funcionalidades dos próprios dispositivos, em muitos casos sem que o próprio utilizador se aperceba", admite o Centro Nacional de Cibersegurança.

Neste sentido, "o CNCS tem vindo a fazer um conjunto de recomendações de boas práticas relativas à utilização de redes sociais e disponibiliza um conjunto de instrumentos, incluindo o curso Cidadão Cibersocial, que permite conhecer melhor as redes sociais e os seus riscos, bem como as melhores práticas para mitigar esses riscos", conclui a entidade, em resposta por escrito à Lusa.

A Lusa voltou a questionar o gabinete do secretário de Estado da Digitalização e da Administração Pública, Mário Campolargo, sobre o tema e a posição de Portugal.

A resposta foi exatamente a mesma dada à Lusa no início deste mês, quando o gabinete referiu que o "Governo considera que a promoção de um uso seguro das ferramentas digitais em contexto profissional e em funções públicas, seja na Administração Pública, seja nas empresas, deve ser feito através da sensibilização dos utilizadores para os riscos que decorrem do uso de aplicações que proporcionam uma experiência de utilização cada vez mais dependente do acesso, não só a dados, mas também a funcionalidades dos próprios dispositivos, em muitos casos sem que o próprio utilizador disso se dê conta".

Por isso, acrescentou o gabinete de Mário Campolargo, "qualquer iniciativa que pretenda promover a segurança das comunicações em contexto profissional só pode ser plenamente eficaz se tiver como preocupação central o utilizador e os comportamentos de utilização, e não os equipamentos, de serviço ou particulares".

A Lusa noticiou esta posição em 01 de março, no mesmo dia em que Parlamento Europeu enviou um email aos seus funcionários a pedir para não instalarem a aplicação TikTok nos dispositivos profissionais e os que já a utilizam a desinstalar devido a questões de segurança até 20 deste mês.

Isto depois de, em 23 de fevereiro, a Comissão Europeia ter anunciado a suspensão desta aplicação nos dispositivos profissionais do seu pessoal, com o objetivo de proteger o executivo comunitário de ameaças à cibersegurança.

Em entrevista à Lusa no final de fevereiro, o responsável para o sul da Europa do TikTok disse que a suspensão pela Comissão Europeia da rede social nos dispositivos profissionais era "uma decisão política que vai muito além" do respeito pelas regras europeias.