A Comissão Europeia emitiu um comunicado sobre a quarta avaliação da utilização do código de conduta e demonstrou agrado com os resultados obtidos. A empresas TI garantem agora que 89% dos conteúdos são assinalados em 24 horas e que 72% do conteúdo listado como ilegal são removidos. Os resultados são sobretudo interessantes quando comparados com os 40% e 28%, respetivamente, quando o código foi lançado em 2016.

Segundo Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia para o Mercado Digital Único, “a avaliação de hoje mostra a cooperação entre as empresas e a sociedade civil para obter estes resultados”, mais que duplicando a eficácia dos resultados de 2016. Salienta ainda que o código de conduta está a funcionar porque respeita a liberdade de expressão, já que a internet é um espaço onde as pessoas partilham os seus pontos de vista, e descobrem informação à distância de um clique. E nesse sentido, ninguém deve sentir-se inseguro ou ameaçado devido a conteúdos de ódio que são disponibilizados ilegalmente online, como é mencionado no comunicado.

Também Vĕra Jourová, a comissária europeia para a Justiça, consumidores e igualdade de géneros, refere que os discursos online de ódio não são apenas um crime, como representam uma ameaça à liberdade de expressão e aproximação democrática. A comissária sente que, dois anos e meio depois de ter introduzido o código de conduta, foi encontrado a abordagem correta, tendo estabelecido as regras standard pela Europa de como lidar com o assunto.

A Comissão Europeia reconhece assim que o código de conduta está a ser cumprido pelas empresas tecnológicas, sobretudo na resposta a conteúdos racistas e xenófobos. Apenas necessitam de trabalhar o sistema de feedback e aumentar a transparência das notificações para explicar aos utilizadores os motivos de remoções dos conteúdos.

Foi ainda referido que no decurso de 2018 quatro novas empresas decidiram respeitar o Código de Conduta, entre elas o Google+ (que em breve vai ser fechado), o Instagram, Snapchat e Dailymotion. Foi também anunciado que a partir de hoje, a plataforma de videojogos francesa Jeux Video passa a respeitar as mesmas regras de combate ao ódio online.

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