Comissão Europeia propõe estratégia concertada para digitalização de conteúdos das bibliotecas

30 set 2005 15:47

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A CE vai dar início a uma consulta pública que se prolonga até Janeiro do próximo ano, altura em que os contributos dos Estados-membros serão reunidos para criar uma Recomendação que aponte um caminho único para a digitalização das bibliotecas europeias.

A Comissão Europeia detalhou hoje a sua estratégia para a preservação e digitalização da herança escrita e audiovisual europeia. A Comissão propõe uma acção concertada por parte do vários Estados-membros, desenvolvida sob a sua coordenação.

Para ouvir os Estados-membros sobre esta matéria está aberta uma consulta pública que se estende até 20 de Janeiro do próximo ano. Seis meses depois, em Junho, deverá estar pronta uma Recomendação que reúna os vários contributos europeus e dê indicações sobre o caminho a seguir em matéria de digitalização e conservação.

A acção de coordenação da CE irá focalizar-se em três áreas fundamentais: digitalização, acessibilidade online e preservação digital, e será facilitada por um trabalho próximo com as entidades culturais dos Estados-membros, diz um comunicado. Prevê-se a formação de um grupo de alto nível que terá competência para aconselhar a CE sobre os passos mais correctos a dar para atingir os objectivos definidos.

O mesmo documento defende que a aposta na digitalização de conteúdos permitirá que estes estejam sempre disponíveis para todos os cidadãos europeus, embora reconheça que a coordenação dos vários projectos europeus já em curso nesta matéria seja uma tarefa complexa, mas fundamental para evitar a criação de sistemas incompatíveis e duplicações. Só nas bibliotecas nacionais europeias existem 2,5 mil milhões de livros, ao que se juntam milhares de películas e outros tipos de registos culturais.

O órgão executivo da União Europeia será o principal financiador desta iniciativa através de programas como o eContentplus, que já apoia algumas das iniciativas unilaterais em curso na UE. O programa integra o sexto Programa Quadro que ao longo de 2005 aloca para investigação na área da digitalização de conteúdos 36 milhões de euros, um montante que será ainda mais expressivo nos próximos anos. Entre 2005 e 2008 o eContentplus dispõe de uma verba de 60 milhões de euros para investigar técnicas de digitalização e conservação.

A par com o financiamento público a CE destaca a importância de parcerias público/privado, como essenciais para atingir os objectivos.

Recorde-se que Jacques Chirac, presidente francês, foi um dos principais dinamizadores desta iniciativa da CE quando angariou apoios de outros chefes de Estado e se dirigiu formalmente aos órgãos competentes da comunidade europeia apelando à acção da CE, enquanto entidade coordenadora da digitalização de conteúdos das bibliotecas europeias.

A acção de Chirac foi uma resposta ao projecto liderado pelo Google de digitalização de conteúdos de algumas das mais emblemáticas bibliotecas americanas. O presidente considerou na altura que a Europa deveria reagir com uma acção coordenada a este tipo de iniciativas para assegurar que a sua cultura e as suas línguas teriam relevância no ciberespaço.

Recorde-se que o projecto do Google foi entretanto suspens,o até ao próximo mês de Novembro, para que as condições do programa de digitalização fossem revistas, tornando-o menos polémico junto de editores e escritores que temem não assegurar os seus direitos de autor quando as obras tiverem em livre circulação na Internet.