A transposição da directiva europeia sobre os direitos de autor e direitos conexos continua a levantar enorme polémica em França, apesar das alterações ao texto inicial já terem suavizado muitas das posições. A votação final está marcada para dia 30 de Junho e a Apple já admitiu que espera que a última versão seja mais aberta no sentido de deixar as leis do mercado funcionar.

O ponto mais polémico da lei reside precisamente na interoperabilidade dos formatos dos ficheiros de música, com especial impacto no iTunes da Apple, já que este impede os utilizadores de ouvir as músicas compradas noutros leitores de MP3 que não o iPod.

Uma comissão parlamentar aprovou ontem uma proposta de compromisso, baseada em alterações propostas pelo Senado no mês passado, mas que continua a defender o princípio da interoperabilidade entre diferentes formatos de protecção das lojas online e aparelhos de leitura de media, embora introduza limites às alterações tecnológicas inicialmente propostas.

Um porta voz da Apple afirmou à Agência Reuters que a empresa está agora a aguardar o resultado final do processo legislativo mas que espera que a lei permita ao mercado decidir quais os leitores de música e que lojas de música online são colocadas à disposição dos consumidores.

Recorde-se que a Apple tomou algumas posições mais radicais na oposição a esta lei, designando-a como "pirataria de estado" e ameaçando retirar as suas operações de França.



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