No âmbito das comemorações dos 10 anos da CPLP - Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa realizou-se hoje em Lisboa um encontro ministerial que reuniu representantes dos vários países de língua oficial portuguesa com o objectivo de discutir questões de propriedade industrial e adoptar uma estratégia comum de cooperação, que permita uma acção concertada na afirmação e valorização da língua portuguesa enquanto língua tecnológica.



Organizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o encontro subordinou-se ao tema "a língua portuguesa enquanto língua de suporte económico e tecnológico, no âmbito da Sociedade do Conhecimento e da Informação".



Este portal, que será criado a breve prazo, irá dispor da maior base de Direitos de Propriedade Industrial em língua portuguesa existente em todo o mundo, garantem os responsáveis, e servirá ainda para disponibilizar uma bolsa de procura e oferta de iniciativas de cooperação.



Dali resultou a assinatura de uma declaração formal que se traduz num plano de acção para o desenvolvimento conjunto de projectos que reforcem a capacidade de resposta da CPLP aos desafios da globalização. Para já, o grupo alinhou seis áreas de acção que passam pela criação de um portal da lusofonia, assistência ao trablaho legislativo, estudos, formação, modernização das infra-estruturas dos países lusófonos e acções de coordenação.



A criação do portal da lusofonia será um dos primeiros projectos a concretizar-se com lançamento previsto para Dezembro deste ano. Este portal irá progressivamente integrar 200 mil documentos de patentes dos vários países. Primeiro avançam Portugal e Brasil e posteriormente os restantes países, que estão ainda a digitalizar este tipo de informação. O portal vai ainda dispor de um conjunto de outras funcionalidades, como uma bolsa de procura e oferta de iniciativas de cooperação.



Entre as outras iniciativas previstas, está a assistência ao trabalho legislativo, que prevê a ajuda dos países mais avançados àqueles que têm sistemas de registo e manutenção de propriedade industrial mais embrionários. Os avanços nesta área serão avaliados em estudos periódicos e em acções de coordenação que se irão realizar de dois em dois anos. Estes encontros servirão para avaliar o cumprimento das metas assumidas e do uso do português como língua de apoio económico e tecnológico.



O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é em Portugal o organismo responsável pela atribuição de direitos de propriedade intelectual, funcionando sob a tutela do Ministério da Economia.



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