Creative Commons propõe alternativa ao modelo tradicional de direitos de autor

11 out 2004 10:40

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Depois da Alemanha, em Junho, é agora a vez do Reino Unido conhecer o método alternativo para a defesa dos direitos de autor, menos agressivo e com base na partilha de recursos, proposto pelo movimento Creative Commons.

O método de licenciamento alternativo aos direitos de autor Creative Commons tem vindo a ganhar popularidade e a partir de 1 de Novembro contará com uma versão inglesa, depois de na Europa já funcionar na Alemanha, Finlândia e Holanda.

O modelo de licenciamento permite aos autores e artistas possibilitar ao público um acesso mais facilitado às suas obras, enquanto mantêm alguns dos direitos que lhes assistem. O Creative Commons, ao qual já aderiram o MIT, os Beastie Boys, David Byrne, a British Broadcasting Corporation (BBC) e alguns jornalistas, foi fundado em 2001 com base na noção de que alguns indivíduos podem não querer exercer todos os direitos de propriedade intelectual como estão contemplados na lei.

Inspirado em parte pela GNU General Public License, desenvolvida pela Free Software Foundation, o Creative Commons concebeu licenças que atribuem ao público alguns direitos a usar e a manipular as obras de autores, enquanto permitem aos autores reter alguns direitos, tais como aqueles que permitem a exploração comercial.

O modelo original é norte-americano, mas entretanto têm vindo a ser desenvolvidas licenças internacionais que obedecem às leis de cada um dos países envolvidos. As licenças internacionais já estão a funcionar no Japão, na Finlândia, Alemanha, Brasil e Holanda, enquanto o processo de desenvolvimento de licenças está a decorrer em mais 15 países, onde se inclui o Reino Unido.

Segundo a imprensa internacional, o processo britânico está quase completo, decorrendo actualmente uma fase de consulta pública às propostas, até ao próximo dia 18 de Outubro. A licença estará oficialmente disponível a partir de dia 1 de Novembro.

O lançamento surge quatro meses após a BBC anunciar que irá adoptar o modelo Creative Commons como base para o seu Creative Archive, que permitirá aos subscritores dos arquivos fazerem o download de clips de programas da estação a partir do site bbc.co.uk, para uso não comercial, e guardá-los nos seus PCs para manipular ou partilhar.