Debate sobre nova diretiva de direitos de autor adiado para janeiro

A proposta que compreende os polémicos artigos 11º e 13º devia ter ficado finalizada esta quinta-feira.

Tek

Foi a partir do Twitter que foi anunciado que a equipa à frente das negociações sobre a nova diretiva de direitos de autor não chegou a consenso sobre a proposta que introduz os artigos 11º e 13º que tanta controvérsia têm gerado. A redação final do diploma está a ser debatida num processo de trílogos (negociação entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu), que ficaram agora adiados para o próximo mês.

“Ainda não há acordo sobre a diretiva dos direitos de autor digitais. As negociações vão continuar em janeiro”, anunciou o comité jurídico do Parlamento Europeu no tweet.

Aprovada a 12 setembro no Parlamento Europeu, a UE garante que a proposta da nova Diretiva de Direito de Autor servirá para harmonizar os direitos entre o mundo físico e o digital. Mas desde que se começou a preparar a sua finalização que se multiplicaram as campanhas de quem defende "uma internet livre", em oposição ao que chama de censura e bloqueio da criatividade.

Nas últimas semanas o YouTube tornou-se o membro mais ativo nesta “militância”, tendo chegado a publicar um longo artigo dirigido aos “criadores” a explicar os seus argumentos. Numa abordagem mais direta enviou também emails personalizados a alguns dos maiores youtubers a pedir para falarem do assunto. Foi isto que deu azo à publicação de uma série de vídeos de youtubers portugueses a falar do Artigo 13º, como Tiagovski  ou Wuant.

Foi toda a situação que levou a representação da Comissão Europeia para Portugal a responder, ponto a ponto, a todas as dúvidas levantadas.

Terá sido toda a controvérsia gerada ao longo deste tempo que terá levado ao adiamento das negociações da finalização da proposta. De acordo com o avançando pela imprensa internacional, o debate deverá ser retomado na terceira semana de janeiro.