Numa tentativa de modernizar os direitos de autor na Europa a 28 e em plena era digital, os responsáveis europeus não podiam deixar de fazer um reparo à pirataria de conteúdos. E do que foi revelado pela Comissão Europeia ontem, 9 de dezembro, está aberta a guerra contra os sites com conteúdos ilegais.

A Europa vai adotar uma estratégia follow the money, isto é, a luta vai agora fazer-se contra as fontes de receitas que alimentam os sites de pirataria. “Isto vai envolver todos os parceiros relevantes - detentores de direitos, publicitários, serviços de pagamentos, associações de consumidores - com o objetivo de ter um entendimento pela primavera de 2016”, lê-se no documento.

O primeiro passo na luta contra a pirataria de conteúdos já foi dado ontem, com o lançamento de uma consulta pública para que os responsáveis da CE possam perceber que alterações devem ser feitas no enquadramento legal relativo a atividades criminosas de partilha de obras protegidas.

A Europa vai ainda procurar formas “mais velozes e eficientes” de remoção de conteúdos através de intermediários online, uma intenção que faz lembrar o Memorando de Entendimento que está a ser praticado em Portugal e que já levou ao bloqueio de dezenas de sites com conteúdos piratas por parte dos operadores de telecomunicações.

Por fim e através das restantes reformas previstas para os direitos de autor, os responsáveis europeus acreditam que podem chegar até 22% dos consumidores que consideram os downloads ilegais aceitáveis por não existirem alternativas legais viáveis.

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