Depois do Facebook, a Rússia vai banir o Instagram e acusa a Meta de ser uma "organização extremista"

As autoridades russas abriram uma ação criminal contra a Meta, acusando-a de ser uma organização extremista.

Apesar de temporária, a Meta mudou a sua política de conteúdos que passaram a ser considerados uma forma de discurso político, em vez de simples discursos de ódio. Em resposta, a Rússia abriu um processo contra a Meta, apelando à justiça para que considere a tecnológica como uma organização criminosa, acusando-a de ser uma “organização extremista”.

O Comité Russo de Investigação disse que a decisão da Meta violava os artigos da lei criminal contra as manifestações públicas para atividades extremistas. "Estas ações da direção da Meta não só formam uma ideia de que a atividade terrorista é permissível, como têm o objetivo de incitar o ódio e a inimizade direcionado aos cidadãos da Federação Russa", salienta. Foi assim instaurado em tribunal uma ação para reconhecer a Meta como uma organização extremista e proibir as suas atividades na Rússia.

Também o departamento das Nações Unidas para os direitos humanos referiu que a potencial mudança das políticas do Facebook são preocupantes, avança a Reuters. "É um assunto muito preocupante porque tem um certo risco de gerar e encorajar, assim como permitir o discurso de ódio que é direcionado aos russos no geral", disse a porta-voz das Nações Unidas, Elizabeth Throssell. O Facebook tem 7,5 milhões de utilizadores na Rússia, o Instagram 50,8 milhões e o WhatsApp 67 milhões.

A Rússia vai agora tomar novas medidas e revelou que o Instagram vai ser banido do país em 48 horas, seguindo-se assim a mesma ação feita ao Facebook, depois da rede social norte-americana ter limitado as contas de vários meios apoiados pelo Kremlin, na sequência da invasão russa à Ucrânia. O regulador russo das comunicações, Rozkomnadzor revelou que a medida imposta ao Instagram é a resposta à decisão da empresa de Mark Zuckerberg.

Em declarações disse que "a decisão da Meta, em permitir a publicação de informações com apelos à violência contra cidadãos russos estão a circular nas suas redes sociais Facebook e Instagram". Diz que no caso do Instagram estão a correr mensagens a incentivar e a provocar atos violentos contra a população russa, obrigando a Procuradoria-Geral da Rússia a exigir que o Roskomnadzor restrinja o acesso à rede social.

Nesse sentido, o Roskomnadzor vai dar 48 horas para que os seus utilizadores façam a transferência das suas fotografias e vídeos para outras redes sociais, tempo ainda para avisar os seus contactos e assinantes. O encerramento do Instagram está marcado para as 00.h00 do dia 14 de março com as primeiras imposições, sendo depois oferecido mais 48 horas como período adicional de transição. Para já, não foram anunciadas ações semelhantes contra o WhatsApp.

De recordar que numa publicação no Twitter, um porta-voz da Meta explicou que "em resultado da invasão russa da Ucrânia, fizemos temporariamente concessões a formas de expressão política que normalmente violariam as nossas regras, como discurso violento, ou 'morte aos invasores russos'. Continuamos a não permitir apelos concretos à violência contra civis russos", detalhou Andy Stone.

A Reuters relata que em alguns países, a rede social está mesmo a permitir a publicação de conteúdos que pedem a morte de Putin, ou do presidente da Bielorrússia Alexander Lukashenko, desde que estejam relacionados com a invasão russa. Este tipo de conteúdo apenas é bloqueado se incluir dois critérios de credibilidade, como sejam o local ou forma da morte.

Segundo a mesma fonte, em países como a Arménia, o Azerbaijão, a Estónia, Eslováquia, Geórgia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Rússia ou Ucrânia os apelos à violência contra soldados russos também não estão a ser bloqueados.

As restrições das contas do Facebook, segundo o Rozkomnadzor, incluíram a marcação do seu conteúdo como não credível e a imposição de restrições técnicas nos resultados de pesquisas, para reduzir as suas audiências das publicações na rede social. Na sua comunicação oficial, o Rozkomnadzor classificou as suas ações como "medidas para proteger a imprensa russa", afirmando que o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo e o Ministério Público de Moscovo consideraram o Facebook "cúmplice na violação de direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como na de direitos e liberdades de nacionais russos".

Nota de redação: Notícia atualizada com mais informação. Última atualização 18h33.