Uma comissão de deputados britânicos está a pedir ao Governo inglês e aos fornecedores de Internet que desenvolvam em conjunto um código de conduta mediante o qual os ISPs se comprometam a eliminar conteúdos violentos com origem em grupos extremistas.

Os fornecedores de serviços de Internet e associações vieram hoje reagir, alertando para os riscos de uma estratégia deste tipo.

Tal como afirmaram em relação às polémicas em torno dos conteúdos que violam os direitos de autor, os ISPs alegam que não devem ser colocados numa posição em que sejam obrigados a avaliar quais os conteúdos que violam a lei. Representantes do setor reforçam que devem ser os tribunais a exercer a competência, que já lhes é atribuída pela legislação em vigor.

"Os ISPs não estão em posição de fazer juízos de legalidade a respeito daquilo que constitui terrorismo, extremismo ou radicalização", afirma o operador BT, num comunicado citado pelo site inglês PC Pro. "Não compete aos ISPs monitorizarem proactivamente os conteúdos disponíveis online", conclui a nota.

A sugestão dos deputados fez parte de um discurso do comité para os assuntos internos, publicado ontem juntamente com um relatório, onde são traçadas algumas estratégias para combater o radicalismo violento.

A Internet é apontada como um dos veículos privilegiados para a troca de informações e mobilização de ações nesta matéria.
"Sugerimos que o Governo trabalhe com os ISP no Reino Unido para desenvolver um código de conduta com o qual estes se comprometam a eliminar conteúdos extremistas violentos", afirmam os deputados.

O comité acrescenta ainda que "muitos sites relevantes estão alojados além-fronteiras, pelo que o governo devia também levar a cabo esforços para assegurar uma maior cooperação internacional para fazer face a esta questão".

Porém, quando confrontado com o facto de os ISPs não estarem, normalmente, em posição para remover conteúdos de sites, sendo esta uma função habitualmente confiada a quem aloja as páginas, um porta-voz do grupo não soube como explicar o sistema proposto, realça o The Register.

Embora existam leis para ordenar a retirada da Internet de material considerado ilegal, o comité vem agora recomendar que os próprios fornecedores de acesso à Internet assumam uma postura mais ativa na monitorização desses materiais.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes