A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) admite que este tipo de crime é uma das maiores preocupações e recentemente a procuradora-geral da República, Lucília Gago, afirmou a intenção de criar uma rede nacional de magistrados especializada em criminalidade informática, que pode dar aos procuradores acesso privilegiado a inquéritos e obtenção de prova digital.

Segundo adianta hoje a TSF, a PGR recebeu, nos últimos três anos,423 denúncias de cibercrimes. Depois de analisadas, 129 acabaram por ser remetidas ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa para abertura de inquérito.

As denúncias foram feitas através de email, que está indicado na página de Denúncia dentro a área do Gabinete de Cibercrime da PGR, e as mais frequentes são ligadas a crimes particulares, como difamações, e crimes de burla em compras ou vendas na Internet.

Desde que o portal foi criado, em 2016, o número de denúncias aumentou todos os anos, chegando em 2018 às 160.

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A Procuradoria-Geral da República está também atenta ao crescimento dos crimes online praticados por menores e lançou um plano de ação “Crianças e Crimes na Internet” que pretende melhorar a capacidade do Ministério Público para lidar com os fenómenos ocorridos com utilização das redes de comunicações, quando tenham natureza criminal, ou sejam praticados por jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos ou, em qualquer caso, vitimizem crianças e jovens.

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