Não é a primeira vez que a CEO do YouTube, Susan Wojcicki, intervém publicamente para expor o perigo que a nova regulamentação de Direito de Autor que está a ser preparada na Europa , e especificamente o Artigo 13, representa para os criadores de conteúdos e as plataformas e serviços de vídeos. Na sua nova carta são salientadas as consequências não intencionais da nova proposta de lei dos direitos de autor, dando exemplos práticos de como muitos criadores atingiram o estrelato, e como isso será impossível num futuro regulamentado pelo Artigo 13.

A CEO do YouTube refere que ficam em risco influenciadores como Kurzgesagt, que se tornou recentemente o canal número um na Alemanha, focado em vídeos sobre ciência; ou artistas como Dua Lipa e Ed Sheeran, que antes de serem descobertos pelas grandes labels discográficas utilizavam a plataforma para conquistar fãs. Ou mesmo estrelas conceituadas como Elton John, cuja plataforma deu uma lufada de ar fresco às suas músicas icónicas. Através da nova lei de direitos de autor, poderá haver o risco de não poderem utilizar o YouTube como até aqui.

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A responsável pela plataforma de vídeos salienta os pagamentos feitos aos criadores de conteúdo, tendo no ano passado distribuído cerca de 800 milhões de euros. A indústria global da música recebeu mais de 1,5 mil milhões de euros, receitas apenas geradas pela publicidade.

Com o eventual Artigo 13, proposto pelo Parlamento Europeu, em vigor, as plataformas serão diretamente implicadas por qualquer quebra de copyright detetada. O problema é que nesta indústria existem muitos desentendimentos sobre quem detém os direitos e sobre o que deve ser protegido. E neste caso, se os detentores não entram em acordo, é impossível que as plataformas façam o melhor juízo e ofereçam decisões razoáveis. Nesse sentido, para não serem penalizadas, as plataformas simplesmente passam a bloquear os conteúdos em risco, e “todos perdem”.

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A executiva refere o exemplo do “Despacito”, o vídeo mais visto na plataforma. Este contém diversas quebras de direitos de autor, desde a gravação do som aos direitos de distribuição. Nas regras atuais, a plataforma de música tem acordos com múltiplas entidades para licenciar e pagar pelo vídeo, sendo que alguns deles são desconhecidos. E essa incerteza fará com que um “novo” Despacito seja bloqueado na plataforma, logo à nascença.

Tendo em conta que são feitos mais de 400 horas de uploads a cada minuto, os problemas relacionados com direitos de autor são de risco tão elevado que colocaria em causa a sustentabilidade financeira das plataformas. Nesse sentido, o YouTube e outras plataformas de vídeo, como são conhecidas atualmente, podem ter os dias contados na Europa, se o Artigo 13 entrar em vigor.

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