Por enquanto não passa de especulação, mas a imprensa francesa tem procurado antecipar a visão do novo governo francês relativamente aos direitos de autor no mundo digital.



Quando estava na oposição a nova ministra da cultura, Aurelie Flippetti, foi sempre contra a polémica lei Hadopi e defendeu por diversas vezes um modelo diferente daquele que acabou por ser implementado pelo governo de Sarkozy.



A nova ministra considerava que a nova lei não contribuiu para melhorar os níveis de remuneração dos criadores e por isso propunha que França optasse antes por um modelo que admitisse o acesso a conteúdos protegidos, a estudantes por exemplo, a troco de um valor mensal relativamente baixo.



A mesma responsável, tal como a nova ministra das PMEs, Inovação e Economia Digital, Fleur Pellerin, integravam também o grupo de políticos que tentou pressionar o governo anterior a não ratificar o ACTA e a marcar uma posição contra o polémico acordo.



Como recorda o blog Nacion Red, que recupera as posições dos recém eleitos sobre o tema, ambas assinaram posts em blogs (a nova ministra no seu próprio), defendendo que ao aceitar o ACTA, o Parlamento Europeu aceitaria deixar cair o "compromisso com a liberdade de expressão" e a neutralidade da rede.



No que se refere à Hadopi, que também é conhecida como a lei dos três avisos: à terceira infração aos direitos de autor o utilizador fica sem ligação à Internet, o próprio François Hollande sempre se mostrou contra.



O sucessor de Sarkozy na presidência francesa, vencedor das últimas eleições, prometeu antes de chegar ao poder que trocaria a Hadopi por uma lei mais justa e que tivesse em conta que o uso doméstico da cultura não pode ser visto como uma ameaça à indústria.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico




Cristina A. Ferreira

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