Um processo de mil milhões de dólares que exige ao YouTube a retirada da plataforma de todos os vídeos protegidos por direitos de autor está a colocar em causa a liberdade na Internet, reclama a Google referindo-se à acusação da Viacom, que afirmou que o YouTube permite a publicação de conteúdos protegidos na plataforma.



O grupo de media alegou, há um ano, que o serviço de partilha de vídeos permite a difusão de mais de 150 mil conteúdos protegidos sem qualquer autorização nesse sentido e afirma, agora, que o YouTube "pouco ou nada" faz para impedir as infracções e eliminar os posts que, repetidamente, são colocados ilegalmente online.



Contudo, os advogados da Google contestam a acusação e apresentaram na semana passada num tribunal norte-americano uma resposta legal às acusações, alegando que o YouTube actua de acordo com a Digital Millennium Copyright Act de 1998, uma lei federal que protege as empresas que reagem de forma correctiva quando confrontadas com pedidos legais para alterar conteúdos ou características do seu serviço.



O departamento jurídico da Google também refere que "o YouTube vai além das suas obrigações legais ao ajudar os proprietários dos conteúdos a protegerem os seus trabalhos". No entender da empresa responsável pelo principal motor de busca online, o processo agora interposto "ameaça a forma como centenas de milhões de utilizadores trocam legalmente informação, notícias, entretenimento" e outros conteúdos na Web.



Por oposição, a Viacom considera que a Internet e a nova forma de partilha "despoletaram uma explosão da violação dos direitos de autor", uma realidade potenciada ainda mais por plataformas como o YouTube e outros sites de cariz semelhante, onde vídeos protegidos são vistos, em alguns casos, mais de 1,5 mil milhões de vezes.



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