A justiça canadiana estabeleceu que a Google tem até ao próximo dia 27 de junho para aplicar o “direito a ser esquecido” a uma empresa. A Equustek Solutions, que desenvolve soluções de dispositivos de rede, considera que uma empresa rival roubou informações suas que lhes permite criar um negócio concorrente – pretendendo assim a remoção de 300 links que remetem para a outra companhia.
O tribunal deu razão à Equustek Solutions e obrigou a Google a remover todos os links indicados.
A decisão tomada no Canadá ganha particular interesse pelo facto de a tecnológica de Mountain View ser obrigada a remover os links de todas as suas páginas, incluindo do Google.com. A Google tinha concordado desde logo remover os links do motor de pesquisa canadiano, mas a justiça quis mais, explica o GigaOm.
A gigante dos motores de busca ainda argumentou que a lei do Canadá não se aplica ao resto do mundo, mas o tribunal relembrou que a Lei e o Ato de Equidade garantem um poder mais vasto a algumas decisões. E sob pena de caso os resultados não sejam removidos em todos os motores de busca, a empresa queixosa pode continuar a ser lesada.
A decisão aparece numa vaga de pedidos de remoção de links que a Google tem recebido. Além das entidades que tentam proteger os direitos de autor, agora também os utilizadores que encontrem hiperligações com informações suas que gostassem de ver removidas podem recorrer à tecnológica norte-americana para serem “esquecidos” da Internet.
A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça Europeu não é de todo unânime, já que muitos consideram que este tipo de atitude está a diminuir a liberdade de expressão e de informação.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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