A União Internacional das Telecomunicações (UIT) lançou um novo conjunto de linhas orientadoras no que toca à proteção de crianças online. Os documentos incluem recomendações direcionadas para pais, educadores e crianças, assim como profissionais de diversos setores e decisores políticos, que têm em vista a criação de um ambiente online mais seguro para os mais novos, dando-lhes as ferramentas que necessitam para potenciar as suas competências.

As linhas orientadoras foram modificadas de forma a refletir as mudanças que ocorreram no panorama digital onde os mais jovens estão inseridos. Segundo Houlin Zhao, Secretário-Geral da UIT, citado em comunicado, garantir a segurança das crianças na Internet toma uma importância ainda maior no contexto da pandemia de COVID-19.

A edição de 2020 aborda uma questão que, até agora, era vista como uma das lacunas das recomendações: as experiências das crianças com deficiências no mundo online. Além disso, as novas linhas orientadoras contam ainda com recomendações no que toca às necessidades das crianças refugiadas e migrantes, assim como de outros grupos sociais mais vulneráveis.

Com a pandemia de COVID-19, muitos cibercriminosos aproveitaram-se dos receios dos utilizadores em relação à doença e dos novos estilos de vida mais digitais para levar a cabo inúmeros ataques. De acordo com a Drª. Najat Maalla M'jid, Representante Especial Secretário-Geral da ONU para a Violência contra as Crianças, verifica-se também uma tendência de aumento dos crimes contra os mais novos online. Para a responsável, é “imperativo” que os sistemas de proteção de crianças evoluam rapidamente para fazer face às crescentes ameaças.

As novas linhas orientadoras foram concebidas para ser utilizadas como um molde que pode ser adaptado a diferentes países. As recomendações dividem-se, ao todo, em capítulos direcionados para pais e educadores, profissionais de diversos setores e decisores políticos. Há ainda um conjunto de recomendações para crianças e jovens até aos 18 anos, reúne vários materiais didáticos que ajudam a aprender as regras do mundo online.

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