O Instituto Português do Património Arquitectónico inicia hoje o acompanhamento automatizado de processos de pedido de parecer, relativos a projectos que impliquem alterações urbanísticas de imóveis classificados em zona de excepção. O novo sistema permite que, mal o processo entre no Instituto, seja efectuado o registo e desencadeado o envio uma senha de acesso ao site do IPPAR (por carta) através da qual o requerente pode acompanhar a evolução do seu pedido. Da mesma forma o cidadão ou entidade emissoras do pedido podem receber o parecer final e respectiva argumentação legal, via email.




É de salientar que o IPPAR recebe mais de 300 solicitações diárias de pedidos de parecer por parte de particulares e Câmaras Municipais. Esta obrigação legal tem prazos curtos para quem solicita pelo que o Instituto espera conseguir uma maior rapidez na resolução dos processos cujos resultados poderão ser agora comunicados de forma mais rápida e directa ao cidadão.




Numa cerimónia realizada ontem à tarde, que contou com a presença do Ministro-adjunto do Primeiro Ministro, José Luís Arnaut, e o Ministro da Cultura Pedro Roseta o IPPAR fez o anúncio público do Projecto de Inventariação e Digitalização do Património Histórico Cultural que prevê um investimento total de 1,8 milhões de euros, dos quais 2.450 euros são financiados pelo Programa Operacional da Cultura.




Dos 6 mil imóveis que o Instituto tem registados estão já disponíveis no site os 4110 que neste momento são classificados e protegidos legalmente. Para estes registos está online informação sobre a classificação e decreto legal que deu origem a essa classificação e imagens, informação que a breve prazo será enriquecida com novos conteúdos de texto e imagem.




O evento, que se insere na Semana da Banda Larga, promovida pelo Governo, serviu ainda para anunciar a disponibilidade, a partir de hoje, de uma loja online com os produtos vendidos nas lojas físicas do IPPAR.




O Insituto começou a desenvolver o seu sistema de informação em 1995 com a digitalização do sistema de informação arqueológica. Mais tarde iniciou-se a inventariação e digitalização do património histórico-cultural, integrada num projecto a realizar entre 2000 e 2006, enquanto o projecto de atendimento público automatizado arrancou em 2002 e deverá estar concluído este ano. O financiamento é garantido pelo Programa Operacional para a Sociedade da Informação.




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