Kazaa indemniza editoras em 100 milhões de dólares no âmbito de um acordo extra-judicial

27 jul 2006 16:58

Este artigo tem mais de 18 anos

Terminou a batalha legal entre a Sherman Networks, proprietária do Kazaa, e a indústria discográfica, pelo menos por agora. As partes chegaram a acordo e a rede P2P vai indemnizar quatro editoras em 100 milhões de dólares pondo fim a dois processos.

A indústria discográfica anunciou um acordo com o Kazaa, uma rede de partilha de ficheiros através da Internet, onde os utilizadores podem efectuar o download de músicas, filmes, software, entre outros.

O acordo põe termo a dois processos judiciais e indemniza em 100 milhões de dólares quatro grandes editoras: a Universal, a Sony BMG, a EMI e a Warner. As quatro companhias vão receber o pagamento individualmente, embora não tenha sido divulgado de que forma este se distribui.

Em causa estavam os dois processos judiciais que corriam num tribunal americano e num outro tribunal australiano, nos quais as editoras exigiam que a rede P2P pusesse fim à sua colaboração com as práticas ilícitas suportadas na sua rede, nomeadamente a troca ilegal de ficheiros sem respeito pelos direitos de autor.

Na acção americana a Sharman Networks nem sequer era o principal arguido, mas apenas um dos acusados no âmbito do processo Grokster, rede que entretanto já foi desactivada.

Nos termos do acordo a empresa compromete-se ainda a realizar algumas mudanças na forma de operar e a introduzir filtros que ajudem a prevenir a utilização do seu software para troca de ficheiros protegidos por direitos de autor.

Ambas as partes se comprometem ainda a trabalhar em conjunto na definição e um modelo legal de distribuição de música. Sobre esta componente do acordo não foram revelados mais pormenores, mas o porta voz da federação da indústria discográfica, que anunciou o acordo, garante que num futuro próximo serão disponibilizados mais pormenores sobre o novo modelo de negócio do Kazaa.

Recorde-se que a notícia de alterações no sistema de funcionamento do Kazaa não é nova. Já no ano passado, depois de um juiz australiano ter considerado a rede P2P responsabilizável pelas trocas ilícitas na sua plataforma, a empresa anunciou que cumprindo indicações judiciais iria proceder a alterações na sua rede. A ideia era, tal como agora, melhorar o sistema de filtragem do site.