Nos últimos meses a atividade de combate à pirataria tem sido intensa e bastante mediática, mas muitas das ações desenvolvidas pela Mapinet e pelas associações da indústria dos videogramas e da música faz-se de forma mais discreta, através da remoção de links identificados.

Em entrevista ao TeK, Carlos Eugénio, secretário-geral do Mapinet, faz um balanço positivo da atividade do movimento desde a sua apresentação. "Conseguimos fazer como que a pirataria alojada em Portugal seja praticamente inexistente e exista uma resposta pronta por parte dos ISP às nossas solicitações de remoção, efetuámos a remoção efetiva de cerca de 100.000 links de conteúdos ilícitos e explanamos junto do poder político quais as nossas dificuldades", adianta.

O movimento foi formalmente apresentado a 25 de novembro de 2008 através de uma exposição aos grupos parlamentares na Assembleia da República, reunindo entidades que representam várias indústrias, nomeadamente a ACAPOR e a FEVIP.

A atividade do movimento só teve início de forma mais efetiva em junho de 2010, com a solicitação da remoção de links junto dos ISPs, a nível nacional e internacional, e a par das conquistas nesta área já referenciadas por Carlos Eugénio o movimento também participou na apresentação de queixas-crime contra alguns sites portugueses, como é o caso do wareztuga, o ptxtuga, o sv5stars e o top pt.

Fazendo contas às perdas relacionadas com a violação de direitos de autor, Carlos Eugénio lembra que todas as indústrias representadas no Mapinet "perdem para a pirataria na internet vários milhares de euros anualmente e consequentemente a economia portuguesa, que se consubstancia na perda depostos de trabalho e perda de receitas por conta dos impostos". Um valor que pelos seus cálculos pode chegar a 20% ao ano.

"Desde 2008, que o panorama não é animador e contínua com tendência descendente, pois se o fator de crise económica existe, o outro fator a pirataria na internet de tudo o que é passível de ser digitalizado, faz como que proliferem websites que oferecem os conteúdos de forma pseudo graciosa, porque tudo se paga, e desengane-se quem pensa que existem mecenas que utilizam a internet só para partilhar conhecimento pois todos os websites que se dedicam a estas partilhas ilegais, todos eles sem exceção, têm como último propósito o lucro financeiro", avisa.

Mesmo com mais de 100 mil links removidos, e as conquistas na eliminação de sites de conteúdos ilegais alojados em Portugal, o secretário-geral da Mapinet aponta obstáculos na luta contra a pirataria, nomeadamente na falta de pedagogia da legislação atual e nos problemas de exequibilidade, na sua aplicação, no que diz respeito à transnacionalidade, fatores a que se junta a rapidez de mutação a que os dados estão sujeitos na internet.

E a colaboração das autoridades? Carlos Eugénio garante que esta "praticamente não existe e quando acontece está completamente ultrapassada no tempo", indica.

O Mapinet tem recorrido sobretudo à Lei 7/2004, do comércio eletrónico, suportando-se também na constante monitorização e solicitação de remoção de conteúdos ilícitos, na parcerias com alojadores de conteúdos nacionais e também com entidades congéneres internacionais.

Estes métodos têm mostrado resultados e só em casos extremos o movimento e as associações agregadas optaram pelas queixas-crime, em processos que ganham grande mediatização e que têm conseguido resultados, pelo menos temporários, na indisponibilidade de alguns dos maiores sites de partilha de vídeos.

Os serviços de streaming sem pagamento de direitos de autor são também um dos desafios que a indústria audiovisual e de música enfrenta, sobretudo porque é difícil conseguir que que os alojadores dos conteúdos efetuem a remoção destes em tempo útil. "Esta problemática é sentida de forma mais vincada quando por exemplo os jogos de futebol ou episódios de sitecoms/series televisivas que implica que a sua cadeia de exploração fique esgotada quando são transmitidos", refere Carlos Eugénio.

Sem grandes esperanças de mudanças de fundo a nível legislativo com a transposição da diretiva europeia que foi recentemente aprovada, Carlos Eugénio defende que "o futuro, a longo prazo, terá que passar pela criação de uma forma de regulação de caracter legislativo no que toca à preservação da confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade da informação, pois este é o caminho que nos levará à criação de um sentido de criticidade de informação que se perde quando os computadores por exemplo são infetados por um vírus ou Cavalo de Troia por conta de um download não legal".

A curto prazo, "a pedagogia subjacente por exemplo á lei francesa que alerta os consumidores para a conduta que estão a ter na utilização da internet parece-nos ser a via mais eficiente", sublinha o secretário-geral do Mapinet.

Mesmo assim não deixa de afirma que "os modelos de negocio de tudo o que seja passível de digitalizar vão ter de mudar, e as ofertas de mercado legal vão proliferar e a escalabilidade dos negócios vai com certeza fazer como que os consumidores consigam fazer face à elasticidade dos preços"

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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