Megaoperação da polícia permite localização de 19 crianças vítimas de abuso sexual

A PJ participou numa megaoperação internacional para identificar vítimas de crimes de abuso e exploração sexual de crianças que foi direcionada a criminosos que operam através da internet.

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A operação Renewed Hope II (Esperança Renovada II) decorreu entre 26 de fevereiro e 8 de março no Estado norte-americano da Virgínia e permitiu a localização e identificação de 19 crianças vítimas de abuso sexual, 8 das quais resgatadas de situações atuais de abuso. A Polícia Judiciária (PJ),  através da Unidade de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica (UNC3T), foi uma das entidades policiais envolvidas.

Segundo a informação, a operação foi conduzida pela Unidade de Combate à Exploração Sexual de Crianças da Homeland Security Investigations (HSI), o principal serviço de investigação do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América. Participaram 25 especialistas da Interpol e Europol e de agências nacionais de vários países.

O objetivo era identificar e resgatar crianças vítimas de abuso e exploração sexual e para isso foi feita uma investigação que gerou 414 pistas contendo a localização e as prováveis identidades dos jovens. Em comunicado a PJ indica que foram utilizadas "técnicas sofisticadas de investigação direcionadas a infratores que operam via internet, através da utilização de fóruns, sites, e-mail, salas de chat e aplicações de partilha de arquivos".

Nas duas semanas em que decorreu a operação, os especialistas analisaram 95 567 arquivos que representam 121 GB de dados, o equiparável a cerca de 64 horas de imagens e vídeos transmitidos.

Na Europa está a ser preparado o regulamento CSAR (na sigla em inglês para Child Sexual Abuse Regulation) que foi proposto em maio de 2022 e está em discussão no Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia mas tem gerado preocupação pelo impacto que pode ter na privacidade. Um documento partilhado pela European Digital Rights (EDRI) indica que mais de 500 cientistas e investigadores já revelaram a sua preocupação com o regulamento e alertaram para o facto da proposta ser tecnicamente perigosa e uma ameaça severa à encriptação das comunicações. 

Onze organizações portuguesas escreveram uma carta aberta ao Primeiro ministro e à ministra da Justiça a alertar para a questão. A iniciativa é semelhante à de 81 organizações europeias sem fins lucrativos que também estão contra a regulamentação proposta.