A utilização crescente do peer-to-peer não autorizado colocou a indústria da música em Portugal numa situação crítica, acusa a Associação Fonográfica Portuguesa. Entre 2000 e 2005, o valor do mercado caiu cerca de metade, com o número de unidades vendidas a passar dos 15,161 milhões para os 9,068, quando a facturação das editoras às lojas desceu de 106 milhões para os 56 milhões de euros.
"Nunca se consumiu tanta música no mundo como agora e nunca o sector teve tanta dificuldade em sobreviver", apontou David Ferreira, presidente da AFP, esta segunda-feira, em conferência de imprensa para o lançamento de mais uma campanha de sensibilização contra a pirataria online.
Com o desaparecimento de 47 por cento do valor de mercado português desapareceram também metade dos postos de trabalho relacionados e ao mesmo tempo deslocalizaram-se centros de decisão das editoras, num processo que tende a agravar-se, acrescenta David Ferreira. "Com tudo isto assistiremos à publicação de menos discos, a uma menor divulgação e promoção dos artistas e a uma diminuição das oportunidades para os artistas mais novos", avisa.
"Queremos acabar com uma situação injusta e absurda que a prazo será uma derrota para os todos os adeptos da música" diz David Ferreira. A Associação Fonográfica Portuguesa promete por isso para "muito breve trecho" o recurso ao sistema judicial. "O nosso sistema de tutela legal é adequado, está dotado dos mecanismos certos e será uma componente dissuasora importante", considera Eduardo Simões, director geral da AFP.
O procedimento contra os swappers portugueses será muito idêntico ao adoptado a nível internacional pelas associações congéneres, "sempre garantindo a salvaguarda dos direitos individuais", salientou Eduardo Simões. "Não é algo que se goste de fazer, mas tem que ser feito".
Em defesa da música
A AFP coloca hoje no terreno mais uma campanha de sensibilização contra a pirataria online, que assenta na distribuição de um guia destinado a pais e educadores, no lançamento do site www.pro-music.com.pt - a versão portuguesa do www.pro-music.org - e a disponibilização do software Digital File Check, um programa gratuito que poderá ser descarregado a partir do novo site e que permite identificar a presença de ficheiros ilegais num computador.
Com o guia "Os jovens, a música e a Internet" a AFP pretende disponibilizar aos educadores informação sobre como actuar em relação aos mais jovens, sobre os riscos inerentes a uma utilização desregrada do P2P e sobre um conjunto de sites onde se pode recolher informação adicional e ajuda.
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