Metas de Simplex Autárquico antecipadas

Apesar de o Governo ter previsto abranger em quatro anos 50 municípios, a modernização administrativa nesse número de autarquias deverá acontecer muito antes da data avançada inicialmente.

As metas previstas para o Simplex Autárquico deverão acontecer muito antes da data calculada inicialmente. A informação foi avançada por Maria Manuel Leitão Marques, secretária de Estado da Modernização Administrativa, esta segunda-feira, no fim da cerimónia de assinatura do protocolo de adesão do concelho de Oeiras à iniciativa.

A responsável governamental referiu, em declarações à Lusa, que apesar de o Governo ter previsto abranger em quatro anos 50 municípios, a modernização administrativa nessas autarquias "acontecerá muito antes do que inicialmente [estava] previsto".

A secretária de Estado teve em conta os 39 municípios que aderiram ao Simplex Autárquico desde o seu lançamento, em Julho de 2008, bem como as 152 medidas de simplificação legislativa e administrativa adoptadas pelas autarquias.

Sem se comprometer com a adesão de novos municípios, nem com um balanço do programa antes deste completar um ano, Maria Manuel Leitão Marques salientou que a "adesão de 39 municípios, desde concelhos com poucos recursos até autarquias como Oeiras mostra o sucesso da iniciativa".