Microsoft instaura processos judiciais de combate ao cybersquatting

14 mar 2007 10:42

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Estão em marcha vários processos contra empresas que se fazem valer de domínios semelhantes aos utilizados pela Microsoft para obter proveitos financeiros. No último semestre a fabricante já detectou mais de 1,1 mil infracções deste tipo em todo o mundo.

A Microsoft anunciou que irá iniciar processos legais contra organizações que utilizem domínios na Internet semelhantes aos registados pela empresa. A estratégia vem no seguimento das afirmações da Associação Mundial de Registo de Propriedade Intelectual que advertem para o aumento de cybersquatting, uma forma de pirataria que consiste no registo de um site com um nome referente a uma marca cuja propriedade intelectual não se possui.

A maioria das entidades que utilizam indevidamente o nome da Microsoft, ou de serviços por ela patenteada, para registar sites, têm como objectivo obter proveitos financeiros através de pagamentos por publicidade "pay-per-click", diz a empresa em comunicado, salientando que é contra estes que pretende lutar judicialmente.

De acordo com a empresa, nos últimos seis meses, já foram reportadas mais de 1,1 mil infracções desta natureza em todo o mundo, uma tendência que a Microsoft pretende contrariar "e incentivar outras empresas cujo nome está a ser utilizado ilicitamente a tomar uma atitude semelhante".

Actualmente estão a ser conduzidos cinco processos legais no Reino Unido contra empresas que, alegadamente, utilizam domínios semelhantes aos registados pela Microsoft. Paralelamente, a fabricante norte-americana chegou a acordo com a Dyslexic Domain Company Limited (DDCL), acusada de ter registado mais de 6 mil domínios idênticos aos utilizados pela Microsoft. Neste sentido, e de acordo com a nota à imprensa, a DDCL terá de indemnizar e cooperar com a empresa de Bill Gates a níveis não especificados.

Nos Estados Unidos, a Microsoft instaurou dois processos em Agosto do ano passado contra cinco entidades que, alegadamente, obtiveram lucros financeiros através da utilização de domínios alusivos a marcas registadas pela fabricante.

Citado em comunicado, Aaron Kornblum, advogado da empresa, afirma que "estes sites confundem os visitantes que estão a tentar aceder a páginas de empresas verdadeiras", uma realidade que "não só afecta a imagem da marca e da empresa como a experiência online dos utilizadores finais".

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