Músicos não querem harmonização de royalties na Europa

A normalização dos royalties no espaço comunitário poderá beneficiar as empresas, evitando que estas tenham de abrir filiais em vários países, mas prejudicará os músicos, que passarão a receber menos face a harmonização das taxas.

Robin Gibb, dos Bee Gees, e outros músicos europeus que representam a European Composer and Songwriter Alliance (ECSA), alegam que a harmonização dos royalties na Europa poderá prejudicar os autores e compositores das músicas.



Actualmente, cada um dos 27 Estados-membros tem diferentes licenças de gestão de direitos, o que torna o mercado europeu bastante fragmentado no que toca à comercialização e taxas sobre a venda de músicas.



A Comissão Europeia está a investigar se essa fragmentação viola as trocas comerciais justas ao dar às agências responsáveis pelo copyright o monopólio da gestão dos direitos.



De acordo com Robin Gibb e os restantes músicos, as vendas de música online na Europa diferem das registadas nos Estados Unidos precisamente pelas diferenças existente no mercado. Contudo, apelam para que a União Europeia não efectue alterações drásticas ao modelo de negócio existente no continente, pois isso poderia reduzir os royalties de que os profissionais dependem para continuar a escrever músicas.



A ECSA afirma que se a maioria dos serviços de música online poderem negociar taxas mais baixas e que abranjam mais regiões, os artistas podem receber menos pelas suas músicas, apesar do nível de distribuição das mesmas aumentar.



Resta apenas acrescentar que a Comissão Europeia está perto de terminar uma investigação anti-trust para apurar como os royalties são angariadas, algo que poderá ajudar serviços como o iTunes na venda de músicas a partir de uma única loja ao invés de criar várias em diferentes países.



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