O Parlamento Europeu anunciou uma proposta para prolongar o acordo de roaming entre os Estados-membros, de forma a oferecer aos cidadãos a possibilidade de continuarem a usufruir de ligações online fora do seu país, sem pagamentos adicionais. Para isso apresentou uma nova regulamentação de roaming, para preparar a reabertura das fronteiras depois do confinamento da COVID-19.

O objetivo é prolongar o acordo, que expira em 2022, por mais 10 anos, com melhores serviços de roaming para os viajantes. Dando um exemplo, os consumidores passam a ter a mesma qualidade e velocidade da sua rede mobile no estrangeiro que tem no seu país, sempre que redes equivalentes estejam disponíveis.

As novas regras incluem ainda o acesso eficaz a serviços de emergência, tais como SMS ou aplicações. Inclui ainda uma melhor consciência e explicação sobre os meios alternativos de acesso à emergência para pessoas com limitações físicas. Pretende ainda oferecer uma melhor transparência de potenciais taxas na utilização de serviços de valor acrescentando quando estão a usar o roaming.

Segundo Margrethe Vestager, vice-presidente executiva do domínio digital da Europa, “onde quer que estivermos na Europa, poderemos comunicar com os nossos entes queridos, tratar de negócios ou partilhar história de viagem sem nos preocuparmos com as contas na fatura. O fim da cobrança de roaming é um exemplo primário de como a União Europeia mantém milhões de cidadãos conectados, e com uma vida melhorada. As novas regras vão manter o roaming sem cobranças adicionais, e com maior qualidade”.

Já o comissário para o mercado interno, Thierry Breton, destaca que milhões de europeus têm beneficiado do roaming sem despesa adicional, sendo um marco para o mercado único. Defende que todos devem ter uma excelente conetividade, em qualquer parte da Europa, tal como se estivesse em casa. “Hoje confirmamos esse compromisso para os nossos cidadãos. E em paralelo iremos trabalhar para suportar investimentos em infraestruturas adequadas”.

As regras do roaming no espaço europeu entraram em vigor no dia 15 de junho de 2017, mas já eram discutidas desde 2012. Segundo Bruxelas, estas medidas beneficiaram quase 170 milhões de cidadãos que puderam conectar-se sem custos adicionais na União Europeia. E o uso de dados de roaming cresceu 17 vezes no verão de 2019, comparado com o mesmo período antes da abolição das taxas, em 2016. Nesse sentido, esse aumento de tráfego mostrou que o fim do pagamento desses custos causou um aumento no consumo de smartphones nos Estados-membros.

Bruxelas afirma que as regras atuais vão expirar no dia 30 de junho de 2022, salientando que as condições presentes em alguns mercados de telecomunicações mobile ainda não são propícios à sustentabilidade de navegação como se estivesse em casa para todos os clientes e negócios enquanto viajam na união europeia. No entanto, é importante que as regras sejam prolongadas.

Foram reveladas algumas estatísticas interessantes sobre a realidade atual do roaming pela Comissão Europeia, baseadas em dados da Eurobarometer. Cerca de 33% dos utilizadores experienciaram velocidades inferiores de internet nos smartphones em comparação ao que usam no seu país. E que 28% dos standards das redes eram inferiores que as que usa em casa, como por exemplo, 3G em vez de 4G. As novas regras visam colmatar este salto de qualidade quando viaja para o estrangeiro.

Dando um exemplo, se uma pessoa tiver uma subscrição de 5G no futuro, caso a rede o permita, essa será a velocidade que deverá usufruir no espaço europeu. Por outro lado, devem estar sempre informados quando certos serviços têm taxas, mas ao mesmo tempo terem acesso à informação das aplicações que podem utilizar sem encargos adicionais.