A indústria dos conteúdos e a comunidade online têm de chegar a um consenso e trabalharem juntas na criação de um sistema que proteja a propriedade intelectual sem que isso prejudique a liberdade de expressão nem a integridade da Internet, defendeu Barak Obama.

O presidente dos Estados Unidos respondia a uma entrevista virtual feita com recurso ao Hangouts do Google+ em que uma das perguntas (selecionadas entre milhares e votadas pelos internautas) se referia ao tema.

"Na minha opinião, os dois lados têm de juntar-se e trabalhar num sistema conjunto que proteja os direitos de autor, preservando a arquitetura-base que transformou a Internet naquilo que é hoje", respondeu Obama.

É conhecido que a Administração Obama acabou por dar um forte "golpe" nas polémicas SOPA e PIPA ao defender, publicamente, uma solução mais moderada para lutar contra a pirataria online e dando a entender que vetaria os textos caso estes se mantivessem sem alteração.

As propostas de lei que tanta controvérsia geraram entre as fações pró e contra acabaram por ser postas de lado, não devendo ser aprovadas durante a atual legislatura.

Relativamente às propostas legislativas em causa, Obama referiu, a partir do minuto 40 da entrevista publicada no YouTube, que os Estados Unidos podem proteger a propriedade intelectual de uma forma que não afete a integridade fundamental da Internet como sistema aberto e transparente, como iria acontecer caso a SOPA e a PIPA avançassem.

"De momento estamos a usar as leis atuais para fazer respeitar os direitos de propriedade intelectual. Acabámos de anunciar uma das maiores ações a nível internacional contra pirataria online", notou referindo-se ao encerramento do Megaupload e detenção dos seus responsáveis.

Casa Branca à procura de novo "chefe" para a tecnologia

Entretanto um dos protagonistas da Administração Obama para a área das tecnologias renunciou ao cargo de CTO. Aneesh Chopra deixa um "legado" considerável, como a modernização dos registos governamentais ou a expansão da banda larga às zonas rurais.

Aneesh Chopra, que fazia equipa com Victoria Espinel e Howard Schmidt, foi igualmente um dos protagonistas na oposição às propostas de lei antipirataria SOPA e PIPA.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé