OnlyFans multado no Reino Unido por apresentar informação errada sobre verificação de idade

A Ofcom, a reguladora britânica entidade reguladora das comunicações, afirma que a dona do OnlyFans falhou ao não apresentar informação correta acerca dos seus serviços. Em causa está o mecanismo de verificação de idade usado pela plataforma.

OnlyFans

A dona do OnlyFans foi multada em 1,5 milhões de libras no Reino Unido por apresentar informação incorreta acerca das medidas implementadas para verificar a idade dos utilizadores.

A plataforma usa tecnologia desenvolvida pela Yoti para estimar e verificar a idade dos utilizadores, que devem ter, pelo menos, 18 anos para poderem aceder ao conteúdo.

Anteriormente, a Fenix, casa-mãe do OnlyFans, tinha afirmado que a tecnologia, que analisa selfies para verificar a idade, alerta quando um utilizador parece ter menos de 23 anos, pedindo uma forma adicional de identificação.

No entanto, a empresa indicou mais tarde que a idade-limite estava, afinal, definida para 20 anos, avança a BBC.

A Ofcom, a entidade reguladora das comunicações no Reino Unido, afirma que a empresa falhou ao não apresentar informação correta acerca dos seus serviços, motivo pelo qual aplicou a multa.

A multa acabou por ter o seu valor original reduzido em 30%, uma vez que a Fenix concordou com a decisão do regulador, que investigou a plataforma entre 2022 e 2023, ainda antes da entrada em vigor do Online Safety Act.

Recorde-se que o Online Safety Act, o regulamento brtitânico que quer tornar o espaço online o “mais seguro do mundo para as crianças”, mas reforçar a proteção de mulheres e raparigas contra casos de violência, recebeu a "luz verde" final em 2023.

Já no final do ano passado, a Ofcom avançou que as plataformas online teriam até 16 de março de 2025, data em que o regulamento entrou em vigor, para introduzir mecanismos para avaliar se os seus serviços expõem os utilizadores a conteúdos ilegais. 

Com a entrada em vigor, o regulador anunciou que vai ficar atento às medidas implementadas pelas plataformas para cumprirem a nova lei de segurança online e evitarem a divulgação online deste tipo de conteúdos.

As empresas que não cumpram as regras, onde estão previstas mais de 40 medidas para melhorar a segurança das plataformas online, ficam sujeitas a multas que podem chegar a 10% do seu volume de negócios anual global.