Parlamento Europeu preocupado com a independência da Internet

Assegurar uma Internet aberta, será esse o objectivo europeu no que respeita à questão da governabilidade da rede, anunciou o Parlamento, no dia em que adoptou o relatório com as posições a tomar junto das Nações Unidas.

O Parlamento Europeu adoptou ontem o relatório "Internet Governance - the next steps", que vai nortear as posições a tomar pela Europa no próximo Fórum das Nações Unidas sobre a Governabilidade da Internet.

A União Europeia defende a necessidade de uma Internet aberta, advogando que a rede deve manter-se como uma infraestrutura neutra e livre das influências dos grandes grupos que fornecem serviços nesta área.

Num comunicado oficial online, os representantes europeus dizem que é necessário garantir que a Internet é governada de acordo com princípios de abertura e independência e mostram-se preocupados com a dependência de soluções que dominam o mercado e podem comprometer esses mesmos princípios.

O Parlamento Europeu pede também aos Estados-membros que visem, nas suas medidas, uma Internet aberta, com respeito pela interoperabilidade e neutralidade tecnológica, identificando três objectivos principais a prosseguir pelos países nas suas políticas nesta matéria.

A protecção das infraestruturas de Internet, de forma a salvaguardar a sua abertura, disponibilidade, segurança e resiliência contra ciberataques, bem como a necessidade de evitar a dependência dos fornecedores de soluções com domínio do mercado (e os riscos de segurança associados a essa dependência) e assegurar a protecção dos dados e da privacidade, (nomeadamente no que respeita ao estabelecimento de mecanismos eficazes de resolução de litígios internacionais) são as três áreas identificadas como prioritárias em futuras medidas a tomar pelos Estados.

Nota de Redacção: Foi corrigida uma gralha na notícia.