
Um projeto de resolução apresentado na Assembleia da República pelo PS, PSD, CDS-PP e PCP propõe a criação de um registo online que reúna toda a informação relevante sobre compra e venda de ouro.
Aos comerciantes de ouro seria fornecida uma palavra-passe identificativa e imposta a obrigatoriedade de registar cada transação na plataforma num prazo máximo de 24 horas após a sua realização, com dados e imagem associada.
A imagem de cada artigo, propõe a resolução, deve ficar acessível ao público em geral de forma a poder ser útil em casos de investigação.
À Polícia Judiciária caberá a gestão e acompanhamento dos dados registados, bem como a definição dos dados a preencher pelos comerciantes.
O projeto de resolução apresentado no parlamento é o resultado de um relatório do grupo de trabalho sobre compra e venda de ouro que terminou os trabalhos no mês passado, indica a Lusa que teve acesso à proposta.
No final de março existiam no país 5.231 retalhistas de ourivesaria registados. No número incluem-se as casas de compra e venda de outro que, segundo os dados mais recentes, cresceram no primeiro trimestre ao ritmo de duas novas lojas por dia.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Cristina A. Ferreira
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