(3ª actualização) O ministro da Ciência e Tecnologia português, Mariano Gago, terá referido numa conferência em Madrid que a pirataria não deve ser encarada pela indústria cultural como um “inimigo”, uma vez que “tem sido uma fonte de progresso e globalização”.

Mariano Gago participava no “Foro de la Gobernanza de Internet”, um encontro promovido pelo Conselho da Europa, que juntou peritos e políticos do sector para discutir o futuro da grande rede.

O ministro afirmou, segundo a imprensa espanhola, que o valor dos produtos culturais aumenta em algumas ocasiões, graças à difusão que se pode obter com a pirataria, sugerindo a música pop como o melhor exemplo.

“Hoje em dia, uma banda pode adquirir uma notoriedade impensável, graças à Rede, que poderá depois rentabilizar em concertos ou, porque não, aumentando as vendas do seu trabalho, graças à popularidade conseguida”, considerou o ministro.

José Mariano Gago referiu ainda que o Governo português está a estudar a regulação dos downloads ilegais, “mas com sensibilidade”. “A Internet é uma questão de permitir liberdades, não restringi-las”, concluiu o ministro.

As declarações foram consideradas como um "absurdo" pelo director da Cooperativa de Gestores dos Direitos dos Artistas. Em declarações à Antena 1, Miguel Guedes referiu que as palavras do ministro são "de absoluta irresponsabilidade, gravíssimas e que mostram que o professor Mariano Gago percebe muito pouco disto".

Miguel Guedes considera que o ministro mostrou “um enorme desrespeito pela actividade de quem trabalha”.

Entretanto, fonte do MCTES veio negar o sucedido. "O ministro desmente", disse à Agência Lusa um assessor do ministro Mariano Gago, escusando fazer qualquer outra afirmação e remetendo eventuais declarações do governante sobre o assunto para mais tarde.

AFP incrédula

Mencionando que será pouco provável que as declarações de Mariano Gago sejam uma “invenção” da imprensa espanhola, o presidente da Associação Fonográfica Portugesa classifica o discurso do ministro como “de todo inaceitável”.

“Ao defender-se a pirataria está a defender-se um crime previsto na Lei portuguesa. É inaceitável que um membro do Governo defenda uma ideia deste tipo”, referiu Eduardo Simões em declarações ao TeK.

A confirmarem-se as declarações, “houve passagens em que o ministro diz que a pirataria tem um efeito multiplicador das vendas. Era bom que isso acontecesse, porque não é isso que mostra a experiência de milhares de artistas, que vendem menos ou deixaram mesmo de gravar, nem os vários estudos independentes: é plenamente o contrário”.

Eduardo Simões referiu ainda que seria importante que Mariano Gago explicasse “com urgência” as suas declarações.

As justificações do ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia diz ter havido uma “incorrecta interpretação” das suas declarações em Espanha que levaram a noticiar que apoiaria a pirataria na Internet.

Agora em comunicado, o Ministério dirigido por Mariano Gago afirma que condena “naturalmente, toda a pirataria que retira aos produtores e autores a capacidade de prosseguirem a sua capacidade de criação” e que também “transfere ilegalmente para empresas distribuidoras o valor devido aos produtores e autores”.

O texto acrescenta ainda que o debate em que o ministro participou em Espanha visava chamar a atenção para a mudança de escala que a Internet introduziu e para os novos desafios que a mudança de escala da Internet introduz.

Nesse diálogo, os participantes concordaram que “a notoriedade alcançada através da difusão à escala global desses conteúdos, mesmo que ilegítima, era também, em muitos casos, fonte de valor para os próprios produtores e autores, e que o desafio actual consiste em encontrar respostas equilibradas a essa nova realidade”, conclui o comunicado.



Fernando Ribeiro, vocalista dos Moonspell comenta declarações de Mariano Gago

"O que os músicos pedem ao Estado é que se não contribui para alavancar a responsabilização em relação à Propriedade Intelectual (como todos gostaríamos), pelo menos que não intervenha com desinformação. A emergência das novas tecnologias, da Internet e a contínua evolução vieram criar uma profunda disrupção com os modelos tradicionais e brigam a indústria da música a actualizar-se diariamente. A questão da pirataria, no contexto da indústria musical e dos suportes digitais é, actualmente e acima de tudo, uma questão de responsabilização de todos os intervenientes e que também tem que ser do Estado", afirma Fernando Ribeiro, vocalista dos Moonspell e membro do Projecto Amália Hoje, a propósito das declarações do ministro da Ciência e Tecnologia em Madrid.



O artista diz ainda que "a pirataria é um crime punido por lei e é preciso arranjar novas estratégias para a combater, nas quais os músicos (como princípio e fim da cadeia) e a indústria têm vindo a trabalhar e a fazer um grande e esforço permanente de adaptação a estas novas realidades".

Nota de Redacção: A notícia foi actualizada com a primeira reacção do gabinete do ministro, com as declarações da AFP e novamente com a posição oficial do MCTES. Voltou a ser actualizada com declarações do vocalista dos Moonspell.

2ª Nota de redacção: Está disponível online o vídeo do evento onde participou Mariano Gago.