O “direito ao esquecimento” consagrado na legislação europeia dá a quem queira a possibilidade de solicitar aos motores de busca que eliminem dos resultados que indexam, links para conteúdos que ponham em causa o seu bom nome e reputação. Uma análise da empresa de cibersegurança Surfshark revela que os portugueses estão entre os europeus que menos solicitam a aplicação deste direito aos motores de busca.

Os dados foram compilados a partir dos pedidos realizados junto da Google e da Microsoft, dona do Bing, e fazem as contas às solicitações recebidas e processadas pelas empresas em 32 países europeus, desde o primeiro ano completo em que a possibilidade está em vigor, que foi 2015.

Os dados mostram que neste período só a Google removeu 6.000 milhões de links para conteúdos visados por pedidos deste tipo, com destaque para conteúdos em redes sociais, principalmente o Facebook.

Em 2022, por exemplo, a empresa do grupo Alphabet e a Microsoft (no Bing) removeram 155 mil pedidos. De Portugal chegaram 1.200, quando em 2021 tinham sido entregues às empresas 1.900. A diminuição que ocorreu em Portugal revela uma tendência que também se verifica no resto da Europa, onde o número de pedidos se reduziu em cerca de 20%.

A empresa que fez o estudo, citado pela Lusa, defende que o baixo número de pedidos registado em alguns países pode ser um sinal de que a possibilidade está mal divulgada. Em países como a Bulgária, Hungria, Roménia, Chéquia e Eslováquia no ano de 2022 foram submetidos menos de um pedido por cada 10 mil habitantes. Na Polónia, Portugal e Grécia a média (um pedido por cada 10 mil habitantes) não é muito superior.

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Os europeus que mais recorrem à possibilidade de tentar apagar o rasto de conteúdos ofensivos ou difamatórios sobre si estão em França, Alemanha e Reino Unido e em conjunto foram responsáveis por mais de metade dos pedidos submetidos ao Google e ao Bing. Espanha surge no quinto lugar da lista, a seguir a Itália.

O direito ao esquecimento está em vigor nos países abrangidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, mas também noutros países europeus como a Suíça e o Reino Unido.

Dados da Google divulgados em 2022 mostravam que a maior parte dos pedidos submetidos a partir de Portugal eram rejeitados. Desde 2014 e até abril de 2022, 9.714 portugueses tinham pedido à empresa para remover 36.308 links. Só um em cada quatro foram removidos (23%), colocando a taxa de recusa em 73%.

No relatório de transparência da empresa, onde os dados foram partilhados, explicava-se que a Google pode rejeitar o pedido de esquecimento se apurar que a página contém informações de forte interesse público. A avaliação é feita manualmente por editores, que verificam se os conteúdos estão relacionados com vida profissional, cadastro criminal, detenção de cargos políticos ou outras posições na vida pública dos requerentes.