Privacidade: Finlandeses vão poder decidir como o Estado usa os seus dados pessoais 

Helsínquia vai mostrar aos seus cidadãos como usa cada um dos dados pessoais recolhidos pelos serviços digitais e deixar que sejam os cidadãos a dizer se concordam ou não com essa utilização.   

A cidade de Helsínquia, na Finlândia, tem em marcha um projeto para dar aos cidadãos mais controlo sobre os dados pessoais digitais que os serviços públicos recolhem e gerem sobre cada pessoa. A iniciativa insere-se no programa de digitalização da cidade e dos seus serviços e passa pela integração dos princípios MyData em todas as plataformas públicas com informação pessoal.

O objetivo é dar aos moradores da cidade, não apenas a possibilidade de tomar decisões sobre a forma como os dados digitais que a cidade tem são usados, mas também uma ferramenta para compreender o que é feito com essa informação.

“Helsínquia quer ser a cidade mais funcional do mundo. O elemento chave para isso tem sido o nosso programa de digitalização. No futuro queremos orientar os serviços da cidade de forma preditiva, tirando partido dos dados e de analítica”, explica Jan Vapaavuori, presidente da câmara de Helsínquia.

“A confiança está na base da utilização dos dados: os cidadãos precisam de confiar que a cidade está a utilizar os dados em seu nome e com o seu consentimento, de modo a beneficiar tanto os cidadãos como a cidade”, acrescenta o mesmo responsável.

Entre os dados recolhidos estão por exemplo informações associadas aos serviços públicos que cada cidadão usa. A cidade quer passar a disponibilizar ferramentas que detalham que tipo de informação pessoal é guardada pelo município em cada situação concreta e como podem estes dados ser partilhada com outros serviços ou outras cidades. Ao cidadão será dada a oportunidade de interagir com esses fluxos de informação, consentindo-os ou impedindo-os. 

Helsínquia juntou-se à Associação MyData Global, que promove um conjunto de princípios para uma digitalização transparente e inclusiva da sociedade, em janeiro deste ano. Quer agora pôr em prática estes princípios de forma transversal nos seus serviços digitais e criar um serviço específico para o cidadão, que promova a interação e a partilha de informação nesta área. 

A operacionalização dos princípios e do serviço MyData vai ser coordenada pelo Vastuu Group, finlandês. São também parceiros de desenvolvimento desta ferramenta digital a Fujitsu Finlândia, a Nixu Oyj, a Personium e a 1001 Lakes. O programa envolve ainda as cidades de Espoo, Turku e Oulu.

A cidade também explica que os dados guardados e geridos pelo MyData vão estar descentralizados e guardados em diferentes locais, para minimizar os riscos de ataques bem-sucedidos com intuito de aceder à informação pessoal.