Projeto de lei quer obrigar TikTok a separar-se da ByteDance para evitar proibição nos Estados Unidos

Se o projeto for aprovado como lei nos Estados Unidos, a ByteDance terá 180 dias para vender o TikTok para evitar que a rede social seja proibida no país.

O projeto foi aprovado por 50 votos a favor e nenhum contra na comissão e, se for aprovado, dará 180 dias à ByteDance para alienar a empresa proprietária do TikTok. Esta aplicação conta com 170 milhões de utilizadores nos EUA.

A iniciativa legislativa ainda tem um longo caminho pela frente até ser aprovada uma vez que precisa de passar pelas duas câmaras do Congresso - Senado e Câmara dos Representantes - e do governo.

Contudo, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse esta semana que o governo acredita que é um projeto "importante" e a liderança republicana na Câmara dos Representantes assegurou na quinta-feira que vai sujeitar o texto a votação em breve.

O projeto de lei foi apresentado pelo congressista republicano Mike Gallagher e pelo democrata Raja Krishnamoorthi e conta com um apoio amplo bipartidário.

"Enquanto o TikTok for propriedade da ByteDance, que é controlada pelo Partido Comunista da China, apresenta una grave ameaça para a segurança nacional dos EUA", disseram os dois congressistas, em comunicado conjunto.

A empresa reagiu, argumentando que o projeto de lei representa na prática a sua proibição.

Gallagher, porém, defendeu, em declarações a jornalistas, que o TikTok "pode continuar, sempre e quando houver uma separação" entre o TikTok e a ByteDance.

"Não é uma proibição, é como uma intervenção cirúrgica desenhada para extirpar um tumor e salvar o doente no processo", disse o republicano.