Reino Unido investiga preços praticados pela loja iTunes

17 set 2004 10:45

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As diferenças nos preços praticados pela iTunes Music Store no Reino Unido em relação às suas congéneres na Alemanha e França motivou uma queixa da Associação de Consumidores e uma investigação do Gabinete da Concorrência britânico.

Uma queixa da Associação de Consumidores britânica sobre a diferença de preços praticada pela iTunes Music Store no Reino Unido em relação às suas congéneres na Alemanha e França deu origem a uma investigação do Gabinete de Concorrência daquele país.

A iTunes Music Store da Apple abriu em Junho nos três países da Europa depois do sucesso verificado nos Estados Unidos na venda de faixas de música. Desde o início do serviço online os preços para a Alemanha e a França são de 99 cêntimos, enquanto os utilizadores do Reino Unido pagam pelo mesmo download mais 17 cêntimos.

A Associação de Consumidores alega que o serviço oferecido nas três lojas é idêntico, assim como o número de músicas disponibilizado, mas que os utilizadores de cada um dos países estão limitados a fazer downloads das lojas "locais" devido às questões relacionadas com os direitos de autor. Da mesma forma que os serviços, as taxas praticadas no Reino Unido em termos de IVA e licenciamento dos direitos de autor são equivalentes ou inferiores às de França e Alemanha, o que não justifica a diferença de preços.

"Aparentemente existe uma evidência considerável de que o iTunes definiu princípios discriminatórios em relação aos utilizadores do Reino Unido e distorceu as regras básicas do mercado", afirmou Phil Evans, consultor principal da associação de consumidores em comunicado.

Em declarações a agências noticiosas internacionais, um porta voz da Apple afirmou que o modelo económico da comercialização de música em cada país acaba por determinar os preços praticados pela loja online e que a comparação de preços deve ser feita entre a iTunes no Reino Unido e outras lojas de música britânicas e não com os serviços noutro país.

Recorde-se que a Apple atrasou o lançamento da iTunes Music Store na Europa com o objectivo de conseguir um serviço que abrangesse todos os países, pelo menos os que pertencem à União Europeia, mas as diferenças existentes em relação ao licenciamento dos direitos de autor impediu até agora essa unificação. Pela mesma razão as lojas existentes estão limitadas à venda de músicas aos cidadãos britânicos, alemães ou franceses, verificando os endereços através dos registos e meios de pagamento utilizados.