Reino Unido: lei entra em vigor para barrar a entrada a menores de idade em sites pornográficos

Os sites pornográficos que não implementarem um sistema de verificação de idade serão bloqueados.

No Reino Unido, os sites pornográficos vão deixar de ser de livre acesso. Depois de vários atrasos na implementação da lei, o governo confirma que o sistema de verificação de idade vai entrar em vigor no próximo dia 15 de julho. Ao abrigo das novas regras, em solo britânico, os internautas serão sempre obrigados a comprovar que têm mais de 18 anos de idade, de forma a poderem aceder a material pornográfico. Para isso, será preciso introduzir o número do cartão de crédito, do passaporte, de telefone ou comprar um passe de verificação de idade numa loja local.

Sites gratuitos de alojamento de vídeos, como o Pornhub e o YouPorn, serão impactados por esta nova diretriz, tal como os criadores de conteúdo pago. A não implementação do sistema prevê o bloqueio dos sites no Reino Unido.

Em resposta à notícia, a MindGeek, empresa que detém sites como o Pornhub, o Redtube ou o Brazzers, já confirmou que está a trabalhar num sistema que fique em linha com as exigências do executivo britânico.

O Reino Unido é o primeiro país a implementar uma lei do género. Os deputados argumentam a favor da mesma, justificando a sua aprovação com o facto de a pornografia online ser "demasiado fácil de aceder". No entanto, do outro lado da barricada, os críticos sublinham que esta lei vai gerar registos com dados pessoais muito sensíveis, cujo leak poderia resultar num desastre.