Relatório Europeu sobre neutralidade conhecido este mês

Os últimos rumores apontavam para que a apresentação do documento, que reúne os resultados da consulta pública sobre a neutralidade da Internet, fosse remetida para o próximo ano.

O documento que reúne os resultados da consulta pública, promovida por Bruxelas, sobre a neutralidade da Internet, vai ser publicado ainda este ano, ao contrário do que se chegou a prever.

A data avançada e início para a publicação do relatório sobre a consulta, que decorreu de 30 de Junho a 30 de Setembro últimos, foi efectivamente o final do ano, mas em Outubro, a chefe do gabinete de Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, veio avisar de que o calendário podia vir a ser adiado para 2011.

A garantia de publicação ainda este ano é dada pelo comissário para a Concorrência, Joaquín Almunia, que, segundo o El Mundo, anuncia para o "final do mês" a apresentação do relatório ao Parlamento Europeu.

A consulta promovida pela CE teve por objectivo de esclarecer, com as diferentes partes interessadas, algumas questões-chave em redor do tema da neutralidade da Internet.

Com a iniciativa, Bruxelas quis, por exemplo, perceber se os operadores podem vir a ser autorizados a adoptar determinadas práticas de gestão de tráfego Internet que privilegiem certos serviços ou aplicações em detrimento de outros, sem penalizar os utilizadores.

Quis também determinar se o novo quadro regulamentar das telecomunicações será "suficiente" para garantir um nível apropriado de transparência e concorrência entre os diferentes fornecedores de serviços.

Na altura em que foi lançada a consulta pública ficou estipulado que as conclusões sobre os resultados iriam integrar um relatório, sem carácter vinculativo, que seria depois apresentado ao Parlamento Europeu.