Um documento entregue em tribunal na sexta-feira pela Associação da Indústria Discográfica (RIAA) afirma que foi abandonado no início do mês o programa Clean Slate, alegando que este tinha sido mal entendido. A associação tenta assim contornar um processo legal iniciado por um cidadão norte-americano residente na Califórnia.



Esta questão recebeu hoje uma grande atenção da imprensa internacional já que o próprio programa Clean Slate gerou desde o seu início, em Setembro de 2003, enorme polémica, mas foi sempre anunciado pela RIAA como uma solução para quem não quisesse comparecer em tribunal por violação de direito de autor.



Na carta entregue pelos advogados da associação em Tribunal, citada por vários órgãos de comunicação norte-americanos, a RIAA admite que pouco mais de 1100 utilizadores aderiram ao programa Clean Slate, mas alega que pelo contrário as várias séries de processos judiciais iniciados desde o ano passado tiveram um maior papel na dissuasão dos utilizadores de redes peer-to-peer.



"A RIAA concluiu que o programa já não era necessário ou apropriado e retirou-o voluntariamente", escrevem os advogados da Associação, segundo citação da Associated Press.



Já em finais de Setembro a RIAA afirmava ter recolhido mais de mil assinaturas de utilizadores no programa Clean Slate, o que faz acreditar que desde então pouco mais foram os interessados nesta suposta amnistia. Recorde-se que para gozarem do "perdão" da RIAA os arrependidos tinham de se comprometer a não fazer mais nenhum download ou upload de música protegida por direitos de autor e eliminar do seu computador todos os ficheiros copiados ilegalmente, evitando assim que a associação prosseguisse as investigações e formalizasse queixas contra as suas actividades ilícitas.

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