O parlamento russo aprovou ontem uma polémica lei que legitima a criação de uma lista de sites proibidos no país, apesar dos protestos de ativistas e organizações, como a Wikipédia, que vêm na legislação uma ameaça à liberdade na Internet.

Por seu lado, os deputados da oposição temem que o mecanismo criado ao abrigo da lei seja usado para efeitos de censura política, incluindo na lista sites que veiculem opiniões divergentes das preconizadas pelo Governo vigente. A oposição queixa-se também da velocidade a que têm sido aprovadas medidas que consideram restritivas da liberdade de expressão, um lote do qual esta seria mais um exemplo.

O Governo tem vindo a promover a lei como uma medida destinada a combater a pornografia infantil online. O diploma determina que seja criada uma "lista negra" de sites que são considerados de risco e que devem ser encerrados, ficando os responsáveis pelas páginas e fornecedores de serviços de internet obrigados a fechá-los, explica a AFP em Moscovo.

Aprovada pela maioria parlamentar do Governo, a lei precisa agora de ser assinada pelo Presidente Vladimir Putin, estimando-se que entre em vigor em novembro, avança a agência noticiosa.

A mesma fonte relata que os jornais do país detalhavam ontem que a versão que seguiu para aprovação já incluía a substituição da expressão ampla "informação prejudicial", por termos mais específicos - como pornografia infantil, instruções de ajuda ao suicídio e incentivo ao uso de drogas - como justificação para que um site seja incluído na lista.

Um especialista nos serviços de segurança do país contactado pela agência referiu, porém, que não acredita que os mecanismos criados ao abrigo desta lei venham a servir apenas para censurar os sites com conteúdos considerados perigosos nessas matérias.

Receio semelhante tem levado a opinião pública e organizações a manifestarem-se contra a medida. Um dos exemplos mais mediáticos foi o da Wikipédia, que, em sinal de protesto, cortou o acesso à versão em russo da enciclopédia colaborativa durante todo o dia que antecedeu a discussão do diploma no Parlamento.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes