Segurança dos produtos online: britânicos pedem medidas, França apela ao bloqueio da Wish

A maioria dos produtos eletrónicos à venda em algumas lojas online não cumprem as regras da UE. No Reino Unido pede-se a responsabilização das lojas. França vai mais longe e apela aos motores de busca para bloquearem a Wish, que já reagiu.

Reguladores da área do consumo, representantes de serviços de emergência e grupos de segurança juntaram-se para pedir ao governo britânico medidas efetivas para controlar a segurança dos produtos elétricos e eletrónicos que se vendem online.

Na carta que enviaram ao Governo estão os resultados de alguns estudos realizados no último ano, que apontam dados pouco tranquilizadores, revela a BBC. O gabinete responsável por controlar a segurança e o cumprimento dos standards em vigor no país, concluiu que 63% dos produtos elétricos à venda online não estão em conformidade com estas regras e quase um quarto são inseguros. Verificou-se ainda que 69% dos brinquedos com ordem para serem retirados das lojas por não cumprirem regras de segurança, continuam a ser vendidos online.

A associação britânica de brinquedos junta a estes números outros ainda piores, depois de no conjunto de amostras recolhidas ao longo de um ano para testes, em marketplaces online, ter verificado que 88% eram ilegais, à luz da legislação local, e 48% inseguros.

Os signatários da carta querem que o Governo britânico avance com legislação que responsabilize as lojas online como a Amazon, eBay, Wish ou AliExpress, que agregam produtos de milhares de fabricantes e distribuidores, pela qualidade e segurança dos produtos que fazem chegar aos consumidores.

Enquanto facilitadores da venda, as plataformas online não têm responsabilidade na segurança dos produtos transacionados e esta brecha na lei está a incomodar os reguladores, não só no Reino Unido mas também em França, que foi mais longe.

Vários ministros franceses assinaram uma declaração divulgada na semana passada, onde revelam que pediram aos motores de busca para esconder dos resultados de pesquisa o site e a app móvel da Wish, uma plataforma de comércio eletrónico que agrega ofertas sobretudo de lojas chinesas. A Wish agrega a oferta, mas as transações são feitas diretamente com cada comerciante.

No ano passado, França já tinha investigado a Wish em diferentes momentos, por suspeitas de que a plataforma era um local privilegiado para comprar produtos falsificados, ou que não cumpriam com as normas da UE. As autoridades acabaram por encomendar 140 produtos em diferentes categorias e confirmaram as suspeitas: 95% dos artigos de eletrónica de consumo nesta amostra não cumpriam as regras europeias - a mesma taxa que foi apurada para os brinquedos - e 90% representavam um risco para a segurança, de diferentes formas.

O ministro da economia francês admite, na declaração agora divulgada e citada pelo Tech Crunch, que quando foi notificada a empresa retirou os produtos em questão da loja em menos de 24 horas, mas que a maioria continua à venda, só com um nome diferente, em alguns casos até comercializados pela mesma loja.
Em julho, França acabou por dar dois meses à empresa para se pôr de acordo com as normas europeias. Como nada mudou entretanto, o Governo decidiu apelar diretamente aos motores de busca.

A empresa respondeu entretanto, explicando que vende online mais de 150 milhões de produtos, que não tem obrigação legal de verificar. Garante, no entanto, que tem em vigor vários programas para recompensar e dar destaque aos retalhistas que disponibilizam produtos de qualidade, e dar menos visibilidade aos outros. Também diz que cumpre com todos os pedidos recebidos para remover artigos da loja, nos prazos legalmente definidos na Europa e adianta que tentou colaborar com as autoridades francesas, para evitar a decisão agora anunciada. A Wish promete agora recorrer à justiça para rever uma decisão que considera “ilegal e desproporcionada”.

Todas as empresas citadas pelos organismos britânicos que pedem medidas ao Governo também reagiram à carta, garantindo que têm em vigor várias medidas para controlar os padrões de segurança dos produtos que ajudam a divulgar.