Serviços de eGovernment portugueses em linha com a Europa

6 fev 2003 14:23

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Portugal está bem classificado em relação à média de avaliação dos países europeus nos serviços de eGovernment, indica o estudo hoje apresentado pela Cap Gemini Ernst & Young, que relata também uma evolução positiva na área de serviços ao cidadão.

Em termos de sofisticação dos serviços públicos em linha, Portugal está colocado dentro da média da União Europeia, obtendo uma classificação geral de 58 por cento, indica o terceiro estudo de benchmarking dos serviços de eGovernment realizado pela Cap Gemini Ernst & Young para a Comissão Europeia. Embora se sinta um abrandamento no desenvolvimento do eGovernment nos últimos meses, "não estamos a perder a tendência do resto dos países europeus", explicou João Batalha, responsável comercial da área de Administração Pública na Cap Gemini Ernst & Young, durante a apresentação do estudo à imprensa.

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Verificando apenas a presença e a sofisticação dos serviços prestados pelos Governos aos cidadãos e empresas através da Internet e não a sua qualidade ou utilização, esta análise ao eGovernment é a última de três estudos que foram encomendados pela Comissão Europeia no âmbito da medição de indicadores do plano de acção eEurope 2002. O estudo foi realizado em Outubro de 2002 e abrange 20 serviços públicos dos 15 estados-membros e ainda da Noruega, Islândia e Suiça, contemplando mais de 10 mil entidades públicas, das quais mais de 86 por cento estavam online.

Com uma média final de sofisticação de serviços públicos nos 60 por cento, os países europeus não deram saltos significativos no último semestre, embora quando a compração dos dados é realizada com o primeiro estudo - realizado um ano antes - a evolução seja mais notória, situando-se nos 15 por cento.

Uma tendência global que se mantém é a da maior sofisticação nos serviços prestados às empresas do que aos cidadãos. Enquanto os serviços G2B (Government to Business) obtêm uma pontuação de 72 por cento de sofisticação, os G2C (Government to Citizen) ficam-se pelos 52 por cento. De acordo com João Batalha, responsável comercial da área de Administração Pública na Cap Gemini Ernst & Young, esta diferença deve-se a vários factores, nomeadamente ao facto dos Governos parecerem atribuir maior prioridade à criação de ambientes favoráveis aos investidores, mas também ao facto destes serviços serem normalmente prestados por entidades mais centralizadas, pelo que existe uma maior facilidade de implementação.

Também em Portugal é o grupo de serviços destinados a uma utilização empresarial que atinge um maior nível de sofisticação, classificado nos 66 por cento pela Cap Gemini. Esta classificação manteve-se no mesmo valor entre Outubro de 2001 e Outubro de 2002, não sendo registada nenhuma evolução, o que João Batalha justificou com o facto de estes estarem logo à partida bem posicionados. "Alguns serviços, como os aduaneiros, não estão ainda online, o que prejudica a média de Portugal nesta área, mas existem outros como o do IVA, IRC, IRS e contribuições à segurança social que obtêm uma classificação de 100%", explica.

Quanto aos serviços prestados aos cidadãos, entre Outubro de 2001 e Outubro de 2002 a média dos 18 países analisados passou de uma sofisticação de 40% para os 52%, uma evolução que não é considerada suficiente pelo Comissário Europeu para a Sociedade da Informação, Erkki Liikanen, que num comentário ao estudo afirmou que "o eGovernment na Europa deveria agora concentrar-se mais na transformação de entidades governamentais em fornecedores de serviços orientados ao cliente".

Seguindo a tendência europeia, também em Portugal a sofisticação é menor quando se fala de serviços para os cidadãos, embora estejam a ser dados passos evolutivos mais significativos do que nos serviços G2B, mostra o estudo. No espaço de um ano a classificação de Portugal em relação a estes serviços passou de 41 para 53 por cento, reconhecendo João Batalha que apesar desta evolução há ainda muitos passos a dar nesta área.

João Mata, responsável pela área de estatística da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), presente na divulgação do estudo, afirmou que para se obter um maior nível de sofisticação nos serviços prestados pelo Governo aos cidadãos "é preciso, como mostram os exemplos dos países nórdicos, ter uma estratégia coordenada e integrada de backoffice e simplificação de processos", o que "vai de encontro à estratégia definida pela UMIC".

Considerando que o ponto de partida de Portugal nestas avaliações da Cap Gemini é positivo, João Mata afirmou acreditar que numa próxima avaliação Portugal poderá ficar ainda melhor colocado em relação aos outros países europeus, já que os projectos que estão a ser lançados têm uma influência directa e decisiva nestes indicadores.