Shopify muda regras na Europa e toma medidas contra esquemas e ofertas falsas

Depois de mais de um ano de negociações com a Comissão Europeia há acordo e a Shopify assumiu o compromisso de criar condições para que as lojas online que aloja cumpram as regras europeias ou sejam expulsas.

A Comissão Europeia chegou a acordo com a Shopify para que a plataforma de comércio eletrónico introduza um conjunto de regras e promova compras online mais seguras, no espaço da União Europeia.

Nos termos deste acordo, o marketplace canadiano compromete-se a desligar da plataforma as lojas que não cumpram as regras europeias e que vendam produtos falsificados, não cheguem a entregar os produtos que vendem, ou usem estratégias de pressão para acelerar uma compra, por exemplo.

A empresa compromete-se também a redesenhar templates para que os dados de contacto de cada loja, bem como os termos e condições de utilização, políticas de privacidade ou de reembolsos sejam sempre fornecidos e fiquem bem visíveis e claros.

A Shopify assumiu ainda o compromisso de informar os seus lojistas online relativamente às regras europeias sobre o direito do consumidor e de fornecer informação sobre as lojas alojadas na plataforma, sempre que receber uma solicitação das autoridades europeias nesse sentido.

O marketplace da Shopify foi um dos maiores alvos de queixas dos consumidores durante a pandemia, quando as compras online explodiram. Perante as primeiras queixas, a empresa alegava que não tinha controlo nem responsabilidade sobre as ofertas publicadas na sua plataforma.

A maior parte destas queixas tinham a ver com ofertas falsas, artigos falsificados ou falta de dados de contacto. Na sequência destas queixas, a CE iniciou conversas com a plataforma de comércio eletrónico em julho de 2021 para se chegar a um entendimento sobre as mudanças necessárias para que o marketplace pudesse continuar a funcionar na Europa.

"Quase 75% dos utilizadores da Internet na UE fazem compras online. Este é um enorme mercado para os vigaristas e comerciantes desonestos explorarem e continuarão a fazê-lo, a menos que atuemos”, sublinha o comissário europeu da justiça Didier Reynders, saudando a plataforma chinesa pelo acordo alcançado.