Spammer americano condenado a nove anos de prisão

Um spammer americano responsável pelo envio de 10 milhões de mensagens não solicitadas por dia foi condenado a 9 anos de prisão, pena que para já não será consumada porque o juiz considerou que a lei aplicável carece de clarificação.

Um indivíduo americano foi condenado a nove anos de prisão pelo envio massivo de mensagens de correio electrónico. Ficou provado em tribunal que Jeremy Jaynes, de 30 anos, foi responsável pelo envio de 10 milhões de peças de spam por dia, a partir de sua casa na Carolina do Norte.



O julgamento apurou ainda que o spammer conseguia obter uma resposta por cada 30 mil emails enviados com ordens de encomenda, avança a imprensa internacional. No total, Jaynes, que contava com o apoio de uma irmã para manter o esquema, terá recebido entre 10 e 17 mil ordens de encomenda por mês, efectuadas via cartão de crédito. Em média cada encomenda rendia 40 dólares.



Mesmo face às dimensões do crime, a pena não será executada para já. O juiz considerou que a nova legislação americana para o spam, aplicada a este tipo de crime, levanta questões constitucionais, aplicada a um caso deste tipo. Assim, a pena ficará suspensa até que seja criada uma nova lei para enquadrar o tipo de distribuição de emails usado pelo criminoso, que configura uma acção comercial interestadual.



Jaynes já tinha sido condenado em Novembro pelo Estado da Corolina do Norte por violar o estatuto anti-spam consagrado na legislação. Nesta altura o spammer foi ouvido por aceder de forma ilegal a contas da AOL para o envio de centenas de mensagens de email comerciais.

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